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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON MALAGUTTICPF

ALDIERE CIRO MENDONCA DA SILVACPF

ALESSANDER LODI RISSINICPF

ALESSANDRO AKIRA TORELLI HIJOCPF

ALEX DA SILVA SOUSACPF

+ 189 outros

Reu

SC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIS REBECHI· OAB RS 084974· CPF 010.***.***-20

Autor:

KARINE CRUZ MARTINS· OAB RS 087051· CPF 016.***.***-76

Autor:

GRAZIELA MENDES MICHELIN· OAB RS 115302· CPF 016.***.***-81

Autor:

JOSÉ BRÁULIO PETRY FONSECA· OAB RS 079081· CPF 006.***.***-23

Autor:

FERNANDO BAGUINSKI· OAB RS 121788· CPF 024.***.***-54

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO VINICIUS FERREIRA DANTASCPF

DANIEL ASSUNCAO RODRIGUES DIASCPF

DANIEL DEUSDEANTE LA LAINACPF

DANIEL ELETICPF

DANIEL FERMINO DA SILVACPF

+ 189 outros

Reu

SC1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BRÁULIO PETRY FONSECA· OAB RS 079081· CPF 006.***.***-23

Autor:

KARINE CRUZ MARTINS· OAB RS 087051· CPF 016.***.***-76

Autor:

FELIPE LUIS REBECHI· OAB RS 084974· CPF 010.***.***-20

Autor:

GRAZIELA MENDES MICHELIN· OAB RS 115302· CPF 016.***.***-81

Autor:

FERNANDO BAGUINSKI· OAB RS 121788· CPF 024.***.***-54

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/02/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 31.200,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO· OAB SP 390348· CPF 337.***.***-10

Reu:

MARCOS PRADO LEME FERREIRA· OAB SP 226359· CPF 288.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004670/2024-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo via malote digital Código de rastreabilidade: 30020242256003 (29/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO VINICIUS FERREIRA DANTASCPF

DANIEL ASSUNÇÃO RODRIGUES DIASCPF

DANIEL DEUSDEANTE LA LAINACPF

DANIEL ELETICPF

DANIEL FERMINO DA SILVACPF

+ 189 outros

Reu

SC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BRÁULIO PETRY FONSECA· OAB RS 079081· CPF 006.***.***-23

Autor:

KARINE CRUZ MARTINS· OAB RS 087051· CPF 016.***.***-76

Autor:

FELIPE LUIS REBECHI· OAB RS 084974· CPF 010.***.***-20

Autor:

GRAZIELA MENDES MICHELIN· OAB RS 115302· CPF 016.***.***-81

Autor:

FERNANDO BAGUINSKI· CPF 024.***.***-54

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gestão de NegóciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON MALAGUTTICPF

ALDIERE CIRO MENDONCA DA SILVACPF

ALESSANDER LODI RISSINICPF

ALESSANDRO AKIRA TORELLI HIJOCPF

ALEX DA SILVA SOUSA

+ 189 outros

Reu

SC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

KARINE CRUZ MARTINS· OAB RS 087051· CPF 016.***.***-76

Autor:

FELIPE LUIS REBECHI· OAB RS 084974· CPF 010.***.***-20

Autor:

JOSÉ BRÁULIO PETRY FONSECA· OAB RS 079081· CPF 006.***.***-23

Reu:

KARINE CRUZ MARTINS· OAB RS 087051· CPF 016.***.***-76

Reu:

FELIPE LUIS REBECHI· OAB RS 084974· CPF 010.***.***-20

Reu:

JOSÉ BRÁULIO PETRY FONSECA· OAB RS 079081· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 31.493,30

Autor

DIOGO RAMOS DE LIMACPF

Reu

HELENO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO· OAB SP 390348· CPF 337.***.***-10

Reu:

ANDRESSA DE BARROS COSTA· OAB SP 422929· CPF 366.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB 390348/SP), Andressa de Barros Costa (OAB 422929/SP) Processo 1027231-78.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diogo Ramos de Lima - Reqdo: Heleno Jose da Silva - Ciente do V. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. O cumprimento de sentença deverá ser iniciado por meio de incidente próprio, devendo ser providenciado pela parte interessada. Nada sendo requerido em... (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 31.493,30

Autor

DIOGO RAMOS DE LIMACPF

Reu

HELENO JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 8.329,91

Autor

LEONARDO MOTTA SAMPAIOCPF

Reu

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

HOTOR HOTELARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Outros

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

ODONEL VILAS BOAS JÚNIOR· OAB BA 13593

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO· OAB SP 390348· CPF 337.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1135363-30.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Leonardo Motta Sampaio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a e outro - Embargdo: Hotor Hotelaria do Nordeste Ltda - Embargdo: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Magi... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 8.329,91

Autor

LEONARDO MOTTA SAMPAIOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

HOTOR HOTELARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO· OAB SP 390348· CPF 337.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

ODONEL VILAS BOAS JUNIOR· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MOTTA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DAVI ISIDORO DA SILVA· OAB SP 182769· CPF 023.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MOTTA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DAVI ISIDORO DA SILVA· OAB SP 182769· CPF 023.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MOTTA SAMPAIOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

HOTOR HOTELARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO· OAB SP 390348· CPF 337.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

ODONEL VILAS BOAS JUNIOR· CPF 597.***.***-49

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 8.329,91

Autor

LEONARDO MOTTA SAMPAIOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

HOTOR HOTELARIA DO NORDESTE LTDACNPJ

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO· OAB SP 390348· CPF 337.***.***-10

Autor:

DAVI ISIDORO DA SILVA· OAB SP 182769· CPF 023.***.***-42

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 507038· CPF 072.***.***-03

Reu:

ODONEL VILAS BOAS JUNIOR· CPF 597.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 5.111.300,00

Autor

PADUANA RAMOS PAESCPF

Reu

PABLO HENRIQUE COSTA MARCALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO· OAB SP 390348· CPF 337.***.***-10

Autor:

DAVI ISIDORO DA SILVA· OAB SP 182769· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 5.111.300,00

Autor

PADUANA RAMOS PAESCPF

Reu

PABLO HENRIQUE COSTA MARCALCPF

Advogados

Autor:

DAVI ISIDORO DA SILVA· OAB SP 182769· CPF 023.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ASSIS DA SILVA

EDILEUZA FRANCISCA DA COSTA

Reu

ALEX ROSSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MACEDO· OAB SP 197080· CPF 267.***.***-36

Autor:

LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO· OAB SP 430554· CPF 455.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO· OAB SP 390348· CPF 337.***.***-10

Reu:

FERNANDA MACEDO· OAB SP 197080· CPF 267.***.***-36

Reu:

LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO· OAB SP 430554· CPF 455.***.***-30

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO· OAB SP 390348· CPF 337.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002083-40.2024.8.26.0004 (processo principal 1010964-91.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alex Rosso de Oliveira - Posto isso julgo extinta a execução nos termos do art 485,IV do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. - ADV: FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON REZENDE DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO· OAB SP 390348· CPF 337.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (23/03/2026)

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