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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

PARAISO CARNAUBINHA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA· OAB PI 10696· CPF 020.***.***-90

Reu:

PEDRO HENRY ROBELL· OAB PI 20338· CPF 042.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FABIANO MARCEL SERFATYCPF

LUIZ CESAR CARVALHOCPF

PEDRO HENRY ROBELLCPF

ROBERTO GOMES LEITECPF

RODRIGO COLONNA ROSMANCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RICARDO AMITAY KUTWAK· OAB RJ 118718· CPF 081.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRY NETO em 03/10/2024 23:59 (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRY NETOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MPEMT - CUIABA - PATRIMONIO E IMPROBIDADE

MILA CHRISTIE RIBEIRO DE DEUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Autor:

FERNANDA CARVALHO BAUNGART· OAB MT 15370· CPF 002.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN EDUARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 8303· CPF 545.***.***-34

Autor:

ALINNE SANTOS MALHADO· OAB MT 15140· CPF 016.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 264.689,86

Autor

JVP FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

PEDRO HENRY NETOCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Reu:

BRUNO DE MELO MIOTTO· OAB MT 19512· CPF 025.***.***-19

Reu:

ROBISON PAZETTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBISON PAZETTO JUNIOR· OAB MT 19641· CPF 043.***.***-66

Reu:

STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ· OAB MT 20956· CPF 036.***.***-82

Reu:

GABRIELA RIZZIERI ZAQUE DE ROSSI· OAB MT 23416· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO RAMOS FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

LARYSSA BRITO MOREIRA· OAB DF 043787· CPF 041.***.***-81

Autor:

ANDREA HELENA COSTA PRIETO· OAB DF 020128· CPF 698.***.***-00

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Reu:

MAURICIO PESSUTTO· CPF 888.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO RAMOS FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA· OAB DF 024707· CPF 989.***.***-34

Autor:

LARYSSA BRITO MOREIRA· OAB DF 043787· CPF 041.***.***-81

Autor:

MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA· OAB DF 012330· CPF 339.***.***-87

Autor:

THIAGO LOBO FLEURY· CPF 035.***.***-80

Autor:

ANDREA HELENA COSTA PRIETO· OAB DF 020128· CPF 698.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (31/07/2024)

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