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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDA TERESINHA CARVALHO 02449915028 (AGRAVANTE)

Reu

2. FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO· OAB DF 023656

Autor:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO· OAB DF 009378· CPF 132.***.***-91

Autor:

NATALIA TEIXEIRA MENDES· OAB SP 317372

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Autor:

HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB DF 056518

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ROLLEMBERG LEITE NETO· OAB DF 023656

Reu:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO· OAB DF 009378· CPF 132.***.***-91

Reu:

NATALIA TEIXEIRA MENDES· OAB SP 317372

Reu:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Reu:

HELENA DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB DF 056518

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 12.177,50

Autor

FERNANDA TERESINHA CARVALHO 02449915028CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA DA ROSA· OAB RS 121245· CPF 028.***.***-14

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 12.177,50

Autor

FERNANDA TERESINHA CARVALHO 02449915028CNPJ

FERNANDA TERESINHA CARVALHOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Autor:

VANESSA SILVA DA ROSA· OAB RS 121245· CPF 028.***.***-14

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 12.177,50

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDA TERESINHA CARVALHO 02449915028CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 4.891,60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 4.891,60

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARILDA MULLER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MICHELLE COELHO MULLER· OAB RS 069309· CPF 974.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE DELGADO ZENI· OAB RS 135031· CPF 035.***.***-10

Reu:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 045522· CPF 645.***.***-04

Reu:

ROBERTA BRASILIENSE MARCANTONIO· OAB RS 067679· CPF 002.***.***-07

Reu:

LETICIA ALVAREZ UCHA· CPF 900.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246056216 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (18/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 8.832,67

Autor

MAURICIO DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 045522· CPF 645.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE DELGADO ZENI· OAB RS 135031· CPF 035.***.***-10

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Outros

ROBERTA BRASILIENSE MARCANTÔNIO· OAB RS 067679· CPF 002.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 8.832,67

Autor

MAURICIO DE OLIVEIRA DIASCPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 045522· CPF 645.***.***-04

Autor:

ROBERTA BRASILIENSE MARCANTONIO· OAB RS 067679· CPF 002.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DELGADO ZENI· OAB RS 135031· CPF 035.***.***-10

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Autor:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 126.711,43

Autor

DIEGO BARBOZA VARGASCPF

FRANCIELE ALINE DE CAMPOS FLORESCPF

Reu

GRUPO HINODE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LIDER FRANQUIAS E LICENCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA DA ROSA· OAB RS 121245· CPF 028.***.***-14

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB RS 104644· CPF 134.***.***-07

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA· OAB SP 247968· CPF 287.***.***-17

Reu:

JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK· OAB SP 185004· CPF 097.***.***-02

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDA TERESINHA CARVALHO 02449915028CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA DA ROSA· OAB RS 121245· CPF 028.***.***-14

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDA TERESINHA CARVALHO 02449915028CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Autor:

VANESSA SILVA DA ROSA· OAB RS 121245· CPF 028.***.***-14

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDA TERESINHA CARVALHO 02449915028CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.312,50

Autor

RENATA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BRASILIENSE MARCANTONIO· OAB RS 067679· CPF 002.***.***-07

Autor:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 045522· CPF 645.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE DELGADO ZENI· OAB RS 135031· CPF 035.***.***-10

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50631946820268217000/TJRS (02/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.312,50

Autor

RENATA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A

Advogados

Autor:

ROBERTA BRASILIENSE MARCANTONIO· OAB RS 067679· CPF 002.***.***-07

Autor:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 045522· CPF 645.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE DELGADO ZENI· OAB RS 135031· CPF 035.***.***-10

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO FRANCISCO DA SILVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Autor:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 45522· CPF 645.***.***-04

Autor:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 045522· CPF 645.***.***-04

Autor:

PATRICIA ENDLICH CARLETTO· OAB RS 101931· CPF 862.***.***-15

Reu:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 045522· CPF 645.***.***-04

Reu:

PATRICIA ENDLICH CARLETTO· OAB RS 101931· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO FRANCISCO DA SILVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Autor:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 45522· CPF 645.***.***-04

Autor:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 045522· CPF 645.***.***-04

Autor:

PATRICIA ENDLICH CARLETTO· OAB RS 101931· CPF 862.***.***-15

Reu:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 045522· CPF 645.***.***-04

Reu:

PATRICIA ENDLICH CARLETTO· OAB RS 101931· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024552-34.2023.8.21.0015/RS RELATOR: ROSANGELA CARVALHO MENEZES EXEQUENTE: DANILO FRANCISCO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA PIUMATO BARCELOS (OAB RS114623) ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 23/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

ALEXANDRE GROSS

Advogados

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Autor:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 45522· CPF 645.***.***-04

Autor:

LETICIA ALVAREZ UCHA· OAB RS 46861

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 45260· CPF 769.***.***-20

Autor:

MICHELLE COELHO MULLER· OAB RS 69309· CPF 974.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Reu:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 45522· CPF 645.***.***-04

Reu:

LETICIA ALVAREZ UCHA· OAB RS 46861

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 45260· CPF 769.***.***-20

Reu:

MICHELLE COELHO MULLER· OAB RS 69309· CPF 974.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA SILVA FRANCO

Advogados

Autor:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 45522· CPF 645.***.***-04

Autor:

MARIANA PIUMATO BARCELOS· OAB RS 114623· CPF 031.***.***-10

Autor:

ESTELA MARIS BORGES FRANCO· OAB RS 045522· CPF 645.***.***-04

Autor:

PATRICIA ENDLICH CARLETTO· OAB RS 101931· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013047-56.2023.8.21.0141/RS AUTOR: DANILO DA SILVA FRANCO ADVOGADO(A): MARIANA PIUMATO BARCELOS (OAB RS114623) ADVOGADO(A): ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do laudo pericial anexado. Após, nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença. (07/07/2026)

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