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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusão para julgamento (23/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JACINTO NETO

Advogados

Autor:

THIAGO DE PAULA ANDRADE· OAB GO 40854· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos de Terceiro Cível Nº 0003689-78.2026.8.27.2729/TO EMBARGANTE: PEDRO JACINTO NETO ADVOGADO(A): THIAGO DE PAULA ANDRADE (OAB GO040854) SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por PEDRO JACINTO NETO em face do ESTADO DO TOCANTINS, objetivando a desconstituição da constrição incidente sobre os imóveis matriculados sob os nºs 44.439 e 44.440 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Anápolis/GO. Alega o embargante, em síntese, que adqui... (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FATIMA REGINA LEITE MENEGALLICPF

Advogados

Reu:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 55132· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 14.906,24

Autor

MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO EDUARDO MAIACPF

MARIA LUCIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 55132· CPF 058.***.***-17

Reu:

RUBENS SALES SILVA· OAB PR 64835· CPF 046.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 18.063,00

Autor

MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

JOSNEI MARIANO DA SILVACPF

ROSINEIA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 55132· CPF 058.***.***-17

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (09/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 14.614,19

Autor

MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

KATHLYN APARECIDA SUEKICPF

ERI JONH CHUPIL MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 55132· CPF 058.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 5.293,95

Autor

MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

CLEMERSON JOSE FERREIRACPF

ROSELI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 55132· CPF 058.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MENEGALLI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

DOUGLAS DONIZETE RIOS MARIANOCPF

MARILENE MACEDO JUSTUSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 55132· CPF 058.***.***-17

Reu:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 55132· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANE THAYNARA BRUGGECPF

Reu

MENEGALLI ADM CONSORCIOS LTDA

Advogados

Autor:

SELMA APARECIDA WOJCIECHOWSKI· OAB PR 52942· CPF 033.***.***-06

Autor:

JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO· OAB SC 25848· CPF 007.***.***-35

Autor:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 55132· CPF 058.***.***-17

Autor:

ANDRÉ LUIZ UCHOA· OAB PR 57271· CPF 064.***.***-79

Reu:

SELMA APARECIDA WOJCIECHOWSKI· OAB PR 52942· CPF 033.***.***-06

Reu:

JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO· OAB SC 25848· CPF 007.***.***-35

Reu:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 55132· CPF 058.***.***-17

Reu:

ANDRÉ LUIZ UCHOA· OAB PR 57271· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Definitivo (19/04/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MENEGALLI ADM CONSORCIOS LTDA

Reu

ANACILIA DOMINGUES DOS S ROSA

CELSO VIDAL

Advogados

Autor:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 55132· CPF 058.***.***-17

Autor:

BRUNA BONIN RAMILO FERRAZ· OAB PR 77186· CPF 050.***.***-07

Reu:

PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO· OAB SC 55132· CPF 058.***.***-17

Reu:

BRUNA BONIN RAMILO FERRAZ· OAB PR 77186· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Definitivo (27/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 23.943,20

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (23/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2023)

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