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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

JAIR PEDRO

Outros

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

JAIR PEDRO

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· CPF 436.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5038280972023404000020250507164739 (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. JAIR PEDRO (AGRAVADO)

3. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVADO)

4. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

BEATRIZ MARQUES DA SILVA COSTA· OAB SP 475420

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JAIR PEDROCPF

JAIR PEDRO

Advogados

Reu:

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA· OAB ES 22834· CPF 141.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

JAIR PEDROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR PEDRO

VICTOR HENRIQUE TEIXEIRA (PERITO)

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR PEDRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS· OAB RS 112317· CPF 013.***.***-83

Autor:

HUGO WEBER· OAB RS 043939· CPF 163.***.***-53

Autor:

DINAIR TERESINHA FAGUNDES DOS SANTOS· OAB RS 064672· CPF 412.***.***-91

Reu:

RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS· OAB RS 112317· CPF 013.***.***-83

Reu:

HUGO WEBER· OAB RS 043939· CPF 163.***.***-53

Reu:

DINAIR TERESINHA FAGUNDES DOS SANTOS· OAB RS 064672· CPF 412.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/1998

Distribuição

03/09/1998

Valor

R$ 713,04

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

JAIR FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

FABIANA BESEN· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: JAIR FREITAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,... (04/11/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

JAIR FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB SC 030479· CPF 041.***.***-40

Autor:

FABIANA BESEN· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 (27/04/2023)

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