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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 52.948,05

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

JANIO BARBOSACPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 283.***.***-15

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· CPF 082.***.***-28

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Outros

AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA· OAB PE 024333

Último movimento: Expedição de Alvará. (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 283.***.***-15

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· CPF 082.***.***-28

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 35.538,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 5.360,86

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAUDE (DASIS)

CENTRO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: JANIO PEDRO RODRIGUES RECORRIDO(A): DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAUDE-DASIS, CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAUDE (DASIS), PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, PGE - COLÉGIO RECURSAL E TUJ, PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) da Turma Recursal, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do despacho, conforme transcrito a seguir: " Tribunal de Justiça de Pernamb... (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 5.360,86

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

CENTRO HOSPITALAR DA POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCOCNPJ

CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAUDE (DASIS)

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

PGE - COLEGIO RECURSAL E TUJ

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Autor:

ANA PATRICIA DE BARROS LUCENA FALCAO· OAB PE 22620· CPF 034.***.***-02

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PATRICIA DE BARROS LUCENA FALCAO· OAB PE 22620· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) parte(s) AUTORA para, no prazo legal, juntar aos autos dados das contas bancárias para fins de expediç... (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Autor:

ANA PATRICIA DE BARROS LUCENA FALCAO· OAB PE 22620· CPF 034.***.***-02

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PATRICIA DE BARROS LUCENA FALCAO· OAB PE 22620· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Outros

JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB PE 53726· CPF 075.***.***-54

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· CPF 584.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA PATRICIA DE BARROS LUCENA FALCAO· OAB PE 22620· CPF 034.***.***-02

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB PE 53726· CPF 075.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/05/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Autor:

JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB PE 53726· CPF 075.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ FABIO GONÇALVES DA SILVA· OAB PE 28362· CPF 932.***.***-34

Reu:

JEFFERSON SANTANA DE OLIVEIRA· OAB PE 53726· CPF 075.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (07/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Reu:

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 29693· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0015681-65.2021.8.17.8201 LITISCONSORTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO LITISCONSORTE: JANIO PEDRO RODRIGUES, RIVALDO CARDOSO DA SILVA INTIMAÇÃO Po... (12/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO LINS· OAB PE 36436· CPF 880.***.***-53

Reu:

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 29693· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (23/10/2025)

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