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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

PEDRO JOAQUIM DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2000

Distribuição

13/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Reu

AGEU JOÃO DA SILVA

ISAQUE JOÃO DA SILVA

Advogados

Reu:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 1750· CPF 200.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalUsucapião

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA

PEDRO JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA· OAB SP 265403· CPF 325.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002270-85.2017.8.26.0615 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Pedro Joaquim dos Santos - - Francisca Rodrigues de Souza - Fica cientificado o advogado da parte requerente e intimado a regularizar seu cadastramento perante o sistema e-proc/RJ, conforme solicitado na mensagem eletrônica juntada na fl. 507 dos autos. - ADV: MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (OAB 265403/SP), MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (OAB 265403/SP) (21/05/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 216.689,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GISELE PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Autor:

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA· OAB PE 18894· CPF 896.***.***-15

Autor:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Outros

DRA. GISELE PERES CALVÃO· OAB PE 722

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA (07/05/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 216.689,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Autor:

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA· OAB PE 18894· CPF 896.***.***-15

Autor:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 216.689,26

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Autor:

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA· OAB PE 18894· CPF 896.***.***-15

Autor:

GISELE PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL DA SILVA SOUSA

Reu

FEICON SEGURANCA LTDA - EPP

PEDRO JOAQUIM DOS SANTOS

ROBERTO JOAQUIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA· OAB PE 18894· CPF 896.***.***-15

Autor:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Autor:

GISELE PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Reu:

EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA· OAB PE 18894· CPF 896.***.***-15

Reu:

PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO· OAB PE 28449· CPF 013.***.***-37

Reu:

GISELE PERES CALVAO· OAB PE 722· CPF 074.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL DA SILVA SOUSA (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOAQUIM DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PEDRO JOAQUIM DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/09/2025)

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