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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família LegalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILAINE VIEIRA SANTOS

KAIQUE SANTOS SILVA

MARIA EDUARDA SANTOS

PEDRO JORGE DOS SANTOS

UELTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO SANTANA SOUZA· OAB SE 4663· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA· OAB SP 336554· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PEDRO JORGE DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA - SP336554-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PEDRO JORGE DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA - SP336554-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000287-33.2018.4.03.6140 REL... (20/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA· OAB SP 336554· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2018

Distribuição

10/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA· OAB SP 336554· CPF 291.***.***-90

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALAN BRUNO DOS SANTOS

MARIVETE KERN DOS SANTOSCPF

PEDRO JORGE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Autor:

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK· OAB RS 076632· CPF 003.***.***-08

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Reu:

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK· OAB RS 076632· CPF 003.***.***-08

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 18.900,00

Autor

PEDRO JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 18.900,00

Autor

PEDRO JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JORGE DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JORGE DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (16/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JORGE DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2000

Distribuição

01/08/2000

Valor

R$ 67.992,21

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2000

Distribuição

01/08/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JORGE PEDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 12495· CPF 429.***.***-20

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Autor:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA· OAB MT 12495· CPF 429.***.***-20

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Reu:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Documento (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JORGE PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAYANNE MOREIRA BOTELHO· OAB RJ 228359· CPF 130.***.***-80

Autor:

DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES· OAB RJ 163436· CPF 016.***.***-56

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5162286-70.2025.4.02.9666/TRF (JORGE PEDRO DOS SANTOS) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE PEDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES· OAB RJ 163436· CPF 016.***.***-56

Autor:

HAYANNE MOREIRA BOTELHO· OAB RJ 228359· CPF 130.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002094-33.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JORGE PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIELA MOREIRA DE LIMA NEVES (OAB RJ163436) ADVOGADO(A): HAYANNE MOREIRA BOTELHO (OAB RJ228359) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo... (12/08/2025)

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