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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 86.507,85

Autor

PEDRO JOSE DUARTECPF

JOSE SIDNEI DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID LOFFI BECKER· OAB SC 028955· CPF 046.***.***-70

Autor:

DIONI LOFFI BECKER· OAB SC 043028· CPF 064.***.***-02

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 86.507,85

Autor

JOSE SIDNEI DUARTECPF

PEDRO JOSE DUARTECPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0 (17/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO

Reu

YANKO CYRILLO

JANETE FORMIGA CYRILLO

WALDENISE SEBADELHE CLAUDINO NOBREGA

MARCIO CALUMBI NOBREGA DIAS

CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES· OAB PB 14410· CPF 059.***.***-57

Reu:

MARCOS CALUMBI NÓBREGA DIAS· OAB PB 6909· CPF 250.***.***-78

Reu:

THIAGO SEBADELHE NOBREGA· OAB PB 20184· CPF 089.***.***-86

Reu:

CAMILA RODRIGUES NEVES DE ALMEIDA LIMA· OAB PB 16188· CPF 008.***.***-31

Reu:

YANKO CYRILLO FILHO· OAB PB 11064· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOSE DUARTE FILHO

Reu

BANCO ITAU S/A

Outros

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

PEDRO JOSE DUARTE FILHO

Advogados

Autor:

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

PEDRO JOSE DUARTE FILHO

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Reu:

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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