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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 12.806,10

Autor

PEDRO JOSE SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIKAMARA DE MORAES· OAB SE 1135· CPF 926.***.***-91

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOSE SANTOSCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PEDRO JOSE SANTOSCPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (11/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 3.737,83

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 3.737,83

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

MURILO OLIVEIRA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 14000· CPF 426.***.***-20

Reu:

PEDRO JOSE SANTOS GOMES· OAB BA 40695· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

CAIXA DE PREVID DOS SERVIDORES MUNC DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

Reu

MARIA ROSA SOUZACPF

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Autor:

ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS

Reu:

PEDRO JOSE SANTOS GOMES· OAB BA 40695· CPF 025.***.***-01

Reu:

BRISA GOMES RIBEIRO· OAB BA 43339· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2025 (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 4.800,00

Autor

PEDRO JOSE SANTOS GOMESCPF

PG PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - MECNPJ

Reu

JOELMA DARIA SILVA BACELARCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SANTOS GOMES· OAB BA 40695· CPF 025.***.***-01

Reu:

MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 27718· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BEJANILDE REIS DO NASCIMENTOCPF

FERNANDINA DAS SILVA REISCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA REISCPF

Reu

MARCIA CRISTINA ALVES REIS

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SANTOS GOMES· OAB BA 40695· CPF 025.***.***-01

Reu:

ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR· OAB BA 18736

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 71.870,04

Autor

ELISABETE ARAUJO DA SILVACPF

LUCINETE SILVA FERREIRA DO CARMOCPF

RENEIDE OLIVEIRA RIOSCPF

MARIA LIMA RIOSCPF

MARLI MENDES DE ALMEIDA MOREIRACPF

+ 162 outros

Reu

MUNICIPIO DE SERROLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL BARBOSA GOMES· OAB BA 10311· CPF 286.***.***-15

Autor:

PEDRO JOSE SANTOS GOMES· OAB BA 40695· CPF 025.***.***-01

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Autor:

ROGERIO SANTOS GOMES JUNIOR· OAB BA 18736· CPF 576.***.***-34

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA GORETH DA SILVA FONTES em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 100.739,18

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

PEDRO JOSE SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB BA 1095· CPF 933.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

CRISTIANO EDUARDO LOPES FERNANDES· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULA AVELINA ARAUJO BEZERRACPF

Reu

CAIXA DE PREVID DOS SERVIDORES MUNC DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE/BA

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SANTOS GOMES· OAB BA 40695· CPF 025.***.***-01

Reu:

JONATHAS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 54890· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA AVELINA ARAUJO BEZERRA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

IRACI MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIELA DE OLIVEIRACPF

Outros

PEDRO JOSE SANTOS GOMES· OAB BA 40695· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 175.522,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDRE BOTELHO SANTANACPF

ENERSOLAR BAHIA LTDACNPJ

PEDRO JOSE SANTOS GOMESCPF

Outros

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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