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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

144 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IADER DA LUZ SOARESCPF

BRUNO MATEUS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Reu:

JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK· OAB RS 133052· CPF 047.***.***-43

Reu:

ANGELICA BURGEL SCHIMITT· OAB RS 124850· CPF 042.***.***-84

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50220938020238210008/RS (17/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IADER DA LUZ SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO MATEUS CARDOSOCPF

IADER DA LUZ SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK· OAB RS 133052· CPF 047.***.***-43

Autor:

ANGELICA BURGEL SCHIMITT· OAB RS 124850· CPF 042.***.***-84

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Reu:

MARCELO TREVIZAN· CPF 469.***.***-04

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1 (22/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRUNO DE CARVALHO LEANDROCPF

JANIEL CASSIO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GRABOSKI DOS SANTOS· CPF 009.***.***-30

Autor:

LUIZ FLAVIO BARBIERI· CPF 078.***.***-60

Reu:

JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK· OAB RS 133052· CPF 047.***.***-43

Reu:

MARCELO SANTIN GONCALVES· OAB RS 085760· CPF 521.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51111931720268217000/TJRS (08/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE CARVALHO LEANDROCPF

JANIEL CASSIO DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18 (19/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOISES GUIMARAES DE MATTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO BODANEZI LORENZI· CPF 977.***.***-72

Autor:

ROSANGELA MAZZUCO· CPF 667.***.***-00

Autor:

CAROLINE SPOTORNO DA SILVA· CPF 803.***.***-68

Autor:

LUCIANO ALESSANDRO WINCK GALLICCHIO· CPF 736.***.***-06

Autor:

IOANNIS FEDRIZZI PETALAS· CPF 630.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK· OAB RS 133052· CPF 047.***.***-43

Reu:

JEISI FERREIRA PACHECO· CPF 033.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES GUIMARAES DE MATTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK· OAB RS 133052· CPF 047.***.***-43

Autor:

JEISI FERREIRA PACHECO· CPF 033.***.***-29

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ROSANGELA MAZZUCO· CPF 667.***.***-00

Reu:

SANDRA GOLDMAN RUWEL· CPF 378.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001705-33.2013.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 29 (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Furto QualificadoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

BRUNO DE CARVALHO LEANDROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK· OAB RS 133052· CPF 047.***.***-43

Reu:

JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK· OAB RS 133052· CPF 047.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Reu

RENATE ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

KELI MEDINA MOREIRA· OAB RS 52175· CPF 931.***.***-34

Autor:

JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK· OAB RS 133052· CPF 047.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 43621· CPF 575.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Autor:

KELI MEDINA MOREIRA· OAB RS 052175· CPF 931.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

KELI MEDINA MOREIRA· OAB RS 52175· CPF 931.***.***-34

Reu:

JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK· OAB RS 133052· CPF 047.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 43621· CPF 575.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Reu:

KELI MEDINA MOREIRA· OAB RS 052175· CPF 931.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção e Desenvolvimento do EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Reu

RENATE ROCHA LOPESCPF

Advogados

Autor:

KELI MEDINA MOREIRA· OAB RS 52175· CPF 931.***.***-34

Autor:

JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK· OAB RS 133052· CPF 047.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 43621· CPF 575.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Autor:

KELI MEDINA MOREIRA· OAB RS 052175· CPF 931.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

KELI MEDINA MOREIRA· OAB RS 52175· CPF 931.***.***-34

Reu:

JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK· OAB RS 133052· CPF 047.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 43621· CPF 575.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA· OAB RS 043621· CPF 575.***.***-49

Reu:

KELI MEDINA MOREIRA· OAB RS 052175· CPF 931.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5002373-57.2020.8.21.0033/RS AUTOR: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS RÉU: RENATE ROCHA LOPES ADVOGADO(A): JOSÉ PEDRO WERNER FORNECK (OAB RS133052) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência. Havendo interesse na prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar o rol, com a qualificação completa, contendo nome, estado... (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2816656/MG (2024/0474599-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADOS: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 FERNANDA DUARTE ESTEVES - RJ190016 PATRICIA MENDANHA DIAS - MG158434 RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO - RJ197151 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Autor:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Autor:

PATRICIA MENDANHA DIAS· CPF 101.***.***-86

Autor:

RODRIGO CALZAVARA DE QUEIROZ RIBEIRO· CPF 134.***.***-27

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/04/2026 Petição Nº 335378/2026 - (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CESP

MARCELO ANTONIO MARQUESCPF

PRAINHA MINERADORA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO CESP

MARCELO ANTONIO MARQUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA SUSANNA AMARAL MELLO

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA

Reu:

CAIO LUIZ ALTAVISTA ROMAO

Reu:

HARYTOW HEITOR DE PAULA

Último movimento: Juntada de renúncia de mandato (06/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANTONIO MARQUESCPF

PRAINHA MINERADORA LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JANE MEIRE FATURETO TOHME· CPF 947.***.***-00

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Reu:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (30/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCELO ANTONIO MARQUESCPF

PRAINHA MINERADORA LTDACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES· CPF 073.***.***-00

Reu:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Reu:

JANE MEIRE FATURETO TOHME· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 8.397.888,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824748/SP (2024/0456132-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LATAS GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560 ALBERTO MURRAY NETO - SP104300 AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO BERTIN ADVOGADOS: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO - SP199273 PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES - SP268679 AGRAVADO: NATALINO BERTIN AGRAVADO: SILMAR ROBERTO BERTIN ADVOGADOS: LEANDRO MAKINO - SP198792 DANIELA LEAL MERLI - SP359830 AGRAVA... (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAS GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO BERTINCPF

NATALINO BERTINCPF

SILMAR ROBERTO BERTINCPF

TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDACNPJ

JBS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Autor:

ALBERTO MURRAY NETO· CPF 127.***.***-30

Reu:

FÁBIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Reu:

PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES· OAB SP 268679· CPF 313.***.***-32

Reu:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Reu:

DANIELA LEAL MERLI· OAB SP 359830· CPF 398.***.***-02

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1103423/2025 (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAS GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDACNPJ

NATALINO BERTINCPF

SILMAR ROBERTO BERTINCPF

FERNANDO ANTONIO BERTINCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Reu:

FÁBIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Reu:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Reu:

PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES· OAB SP 268679· CPF 313.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS S/ACNPJ

Reu

LATAS GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

NATALINO BERTINCPF

SILMAR ROBERTO BERTINCPF

FERNANDO ANTONIO BERTINCPF

TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Reu:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Reu:

FÁBIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Reu:

PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES· OAB SP 268679· CPF 313.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAS GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NATALINO BERTINCPF

SILMAR ROBERTO BERTINCPF

FERNANDO ANTONIO BERTINCPF

TINTO HOLDING LTDA MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Reu:

LEANDRO MAKINO· OAB SP 198792· CPF 298.***.***-64

Reu:

FÁBIO JORGE CAVALHEIRO· OAB SP 199273· CPF 279.***.***-90

Reu:

PAULO MARCELO ZAMPIERI RODRIGUES· OAB SP 268679· CPF 313.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812395/RJ (2024/0466604-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ALBERTINA ROMANO COELHO REPRESENTADO POR: AIDA TERESA FURTADO ROMANO TERRA ADVOGADOS: EDUARDO DE SOUZA GOUVÊA - RJ067378 ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 PEDRO ACIOLI WERNER - RJ166030 SAMANTHA FREITAS AMORIM - RJ202641 TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO - SP392177 RAFAELLA FERNANDES DOS SANTOS - RJ214793 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO... (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINA ROMANO COELHO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FLAVIO ROTTA

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 53223/2026 - EDcl no AgInt no (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

16/06/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de documento (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR DA SILVA MATACPF

ANDERSON DA SILVA RIBEIROCPF

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DA SILVA MATACPF

CARLOS JOSE GONCALVESCPF

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NASCIMENTO DE MORAES· OAB RJ 079858· CPF 010.***.***-25

Autor:

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA· OAB RJ 134847· CPF 079.***.***-50

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Reu:

FERNANDA DUARTE ESTEVES· CPF 112.***.***-83

Reu:

TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA· CPF 124.***.***-33

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· CPF 101.***.***-86

Reu:

LUCIANA MARIA GIL FERREIRA· CPF 222.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM PETROQUIMICA S.A.

Reu

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

ALMIR DA SILVA MATA

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA

CARLOS JOSE GONCALVES

ISAC FRANCISCO DIAS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO

CARLOS EDUARDO DA SILVA MATA

ALMIR DA SILVA MATA

ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA

CARLOS JOSE GONCALVES

+ 1 outros

Reu

BRASKEM PETROQUIMICA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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