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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SOUZA MATOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JOSE SILVANO ALVES MATOS· OAB SE 5874· CPF 979.***.***-68

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Petição (09/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SOUZA MATOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

ELIZEU DE JESUS DE CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

DEIWITI DE ALMEIDA· OAB PR 41977· CPF 029.***.***-30

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

IRALDO PEDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUAN CESAR DE OLIVEIRA· OAB PR 101230· CPF 090.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

LINDAMARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

LUCAS DA SILVA CAMARGOCPF

GEOAVANE MARCOS PAULO DE GODOICPF

Advogados

Reu:

MARCELO LEONARDO MAIA· OAB PR 72780· CPF 075.***.***-55

Reu:

SABRINA MARA DA SILVA· OAB PR 70859· CPF 008.***.***-19

Reu:

PAULO RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 28525· CPF 954.***.***-34

Outros

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO· OAB SP 194785· CPF 251.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUCAS DA SILVA CAMARGOCPF

LINDAMARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GEOAVANE MARCOS PAULO DE GODOICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

Reu:

PAULO RIBEIRO JUNIOR· OAB PR 28525· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOAVANE MARCOS PAULO DE GODOICPF

LUCAS DA SILVA CAMARGOCPF

LINDAMARA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/03/2023)

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