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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 25.750,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 25.750,00

Autor

HELOISA MARIA VARGAS GALLETTICPF

PEDRO LECIO GALLETTICPF

Reu

CONSTRUTINS - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WAKSMAN BANDEIRA PIRESCPF

OLINDIA MOTA BANDEIRACPF

IMPECCOL - IMPERATRIZ COM. E CONTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Reu:

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO· OAB MA 6949· CPF 794.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/1995

Distribuição

20/12/1995

Valor

R$ 534.627,05

Autor

LOURENCO ANTONIO GALLETTICPF

PEDRO LECIO GALLETTICPF

Reu

RAUL ROULIEN CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES· OAB MA 973· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2002

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.378,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO LECIO GALLETTICPF

Advogados

Reu:

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2001

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 43.945,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO LECIO GALLETTICPF

Advogados

Reu:

REGINALDO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 7.660,99

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

RONILDO GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 2.239,07

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

NILVAN MOREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENICIUS DA SILVA

Reu

NILVAN MOREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Reu:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Definitivo (25/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 1.336,28

Autor

CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDACNPJ

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

SALMO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 4.835.772,89

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

LASTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA PRIMOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO CANTANHEDE DE MENEZES· OAB MA 11813· CPF 009.***.***-00

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

LASTRO PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA PRIMOR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 8.352,30

Autor

CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDACNPJ

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

GABRIEL MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VENICIUS DA SILVA

Reu

GABRIEL MARQUES

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Reu:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 3.700,44

Autor

LECIO VARGAS GALLETTICPF

Reu

JOSE RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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