PEDRO LIMA MATOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 25.740,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004946-36.2019.8.27.2713/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 25/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 25.740,00

Autor

PEDRO MATOS LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MATOS LIMA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MATOS LIMA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANA CARLA SILVA BORGES· OAB TO 6362· CPF 023.***.***-21

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0004946-36.2019.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004946-36.2019.8.27.2713/TO RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: PEDRO MATOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. ALEGAÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS, DESFALQUES E AUSÊNCIA DE CORRETA REMUNER... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOEL DE MATOS NOGUEIRACPF

PEDRO MATOS LIMACPF

REGINALDO DE MATOS NOGUEIRACPF

SEBASTIAO DE MATOS NOGUEIRACPF

LUZIA MATOS LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE SOUSA CARDOSO· OAB TO 11828· CPF 868.***.***-68

Autor:

TAMIRES CHAVES VILARINO· OAB TO 5458· CPF 023.***.***-67

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

THIAGO RIBEIRO CUNHA· OAB TO 12594· CPF 059.***.***-65

Último movimento: Conclusão para decisão (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 9.732,30

Autor

EDSON MARIA CASTELO DOS REISCPF

Reu

JULIO CESAR CORREA REISCPF

Advogados

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Reu:

JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 5673· CPF 208.***.***-15

Reu:

GABRIEL JERONIMO ROCHA COELHO DOS SANTOS· OAB PA 33971· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 9.732,30

Autor

EDSON MARIA CASTELO DOS REISCPF

Reu

MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITASCPF

JULIO CESAR CORREA REISCPF

Advogados

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 5673· CPF 208.***.***-15

Reu:

GABRIEL JERONIMO ROCHA COELHO DOS SANTOS· OAB PA 33971· CPF 014.***.***-14

Reu:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARIA CASTELO DOS REISCPF

Reu

JULIO CESAR CORREA REISCPF

MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITASCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 5673· CPF 208.***.***-15

Autor:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Autor:

GABRIEL JERONIMO ROCHA COELHO DOS SANTOS· OAB PA 33971· CPF 014.***.***-14

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 5673· CPF 208.***.***-15

Reu:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Reu:

GABRIEL JERONIMO ROCHA COELHO DOS SANTOS· OAB PA 33971· CPF 014.***.***-14

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0002344-08.2010.8.14.0302 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos decorrente de acidente de trânsito EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na qual é parte demandante/exequente EDSON MARIA C... (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARIA CASTELO DOS REISCPF

Reu

JULIO CESAR CORREA REISCPF

MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITASCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 5673· CPF 208.***.***-15

Autor:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Autor:

GABRIEL JERONIMO ROCHA COELHO DOS SANTOS· OAB PA 33971· CPF 014.***.***-14

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS· OAB PA 5673· CPF 208.***.***-15

Reu:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Reu:

GABRIEL JERONIMO ROCHA COELHO DOS SANTOS· OAB PA 33971· CPF 014.***.***-14

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0002344-08.2010.8.14.0302 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos decorrente de acidente de trânsito EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na qual é parte demandante/exequente EDSON MARIA C... (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON MORAES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Autor:

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 21657· CPF 005.***.***-07

Autor:

RENATO BENTES FRANCO· OAB PA 18828· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 11.814,76

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

PEDRO GABRIEL MATOS LIMACPF

Outros

LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 20288· CPF 013.***.***-20

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/06/2022 23:59. (26/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 15.987,00

Autor

CICERO ARNALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

TURIM VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 21657· CPF 005.***.***-07

Reu:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Reu:

LAERCIO DIAS FRANCO NETO· OAB PA 18807· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2025/21963 (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCO ANTONIO ARAUJO FERREIRACPF

SILAS DA SILVA FERREIRACPF

LUIS MOISES DA COSTA PINHEIROCPF

ANTONIO LUIZ LOPES PINHEIROCPF

VANDERSON MACHADO ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO COSTA DA SILVA· OAB PA 21426· CPF 211.***.***-15

Reu:

IGOR NOGUEIRA BATISTA· OAB PA 25692· CPF 006.***.***-30

Reu:

THIAGO DE ASSIS DELDUQUE PINTO· OAB PA 11924· CPF 594.***.***-00

Reu:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Reu:

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 21657· CPF 005.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO LUIZ LOPES PINHEIRO

ELANE CRISTINA DA COSTA PINHEIROCPF

LUIS MOISES DA COSTA PINHEIROCPF

MARCO ANTONIO ARAUJO FERREIRA

SILAS DA SILVA FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Reu:

RENATO BENTES FRANCO· OAB PA 18828· CPF 004.***.***-46

Reu:

IGOR NOGUEIRA BATISTA· OAB PA 25692· CPF 006.***.***-30

Reu:

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 21657· CPF 005.***.***-07

Reu:

PAULO COSTA DA SILVA· OAB PA 21426· CPF 211.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM BELEM

Reu

JUVENAL DO VALE TAVARES JUNIORCPF

SEM INDICIAMENTO

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS· OAB PA 21174· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEAM BELEM

Reu

JUVENAL DO VALE TAVARES JUNIORCPF

SEM INDICIAMENTO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ANDRE BRITO REIS· OAB PA 21174· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 3.106,92

Autor

TANIA SUZUMURACPF

Reu

UNIMED BELEM

Advogados

Autor:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Reu:

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO· OAB PA 18902· CPF 004.***.***-82

Outros

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o teor da última petição de habilitação protocolada nos autos, proceda a secretaria da UPJ o cadastro do(s) novo(s) patrono(s). P.R.I.C. Belém, 13 de setembro de 2023. Desa MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora (14/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 3.106,92

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

TANIA SUZUMURACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Reu:

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 21657· CPF 005.***.***-07

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1226519/2025 - AgInt (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 3.106,92

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

TANIA SUZUMURACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Reu:

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 21657· CPF 005.***.***-07

Reu:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA SUZUMURACPF

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 21657· CPF 005.***.***-07

Autor:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Autor:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 21657· CPF 005.***.***-07

Reu:

JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB PA 5659· CPF 187.***.***-91

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 37.860,00

Autor

KAEL DIAS ALVESCPF

NILCE MARIA DA COSTA DIASCPF

YANNE DE CASSIA DE CARVALHO DIASCPF

Advogados

Autor:

DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 21657· CPF 005.***.***-07

Autor:

RENATO BENTES FRANCO· OAB PA 18828· CPF 004.***.***-46

Autor:

PEDRO GABRIEL MATOS LIMA· OAB PA 20498· CPF 917.***.***-00

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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