Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 7.903,81

Autor

CENTROFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

LOPES E MACEDO LTDACNPJ

PEDRO LOPES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB TO 7593· CPF 037.***.***-20

Reu:

DENIZE SOUZA LEITE· CPF 897.***.***-49

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5951538, Subguia 189902 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 125,36 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 19.410,87

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO LOPES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA· OAB PE 36122· CPF 062.***.***-11

Último movimento: Conclusão para despacho (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.567,87

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LOPES E MACEDO LTDA - MECNPJ

PEDRO LOPES DE SOUSACPF

PETERSON ZONDONAIDE MACEDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MURILO SUDRE MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Juntada de termo (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ROBSON NAZARENO DA SILVA E SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON NAZARENO DA SILVA E SILVA em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 22.037,46

Autor

MARIA EDILZA DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

VAGNER JUNIOR DE JESUS SALES· CPF 767.***.***-72

Autor:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 22.037,46

Autor

MARIA EDILZA DA SILVA E SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

CAMILLA GOMES BARRETOCPF

Outros

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/) (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.714,95

Autor

DANIELLE DE ANDRADE FERREIRACPF

Reu

DANIEL NUNES FERREIRACPF

Outros

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

YURI DE SOUSA KIYATAKE· OAB PA 16792· CPF 852.***.***-49

WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO· OAB PA 18088· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL NUNES FERREIRA em 16/05/2022 23:59. (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 28.962,68

Autor

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSACPF

Reu

GLAFIRA ANA CASTRO DE ALMEIDACPF

Outros

MYLENE DA SILVA CRISTO DE CARVALHO· OAB PA 23723· CPF 260.***.***-87

HENNDEL SILVA ARAUJO· OAB PA 22804· CPF 859.***.***-53

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 17.697,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (processo nº 0800122-66.2020.8.14.0081) interposta pelo LUIZ CARLOS DE SOUZA PAIVA, em id. 16565981, contra a r. Sentença prolatada em id. 16565979, pelo MM. Juiz de Direito Titular da UJ de Bujaru/PA, Exmo. Sr. Dr. André Monteiro Gomes, que julgou parcialmente procedente os pedidos da AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE FGTS ajuizada pelo ora apelante em face do Município de Bujarú – Prefeitura Municipal. Sen... (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 17.697,06

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA PAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUJARUCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUJARU em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 77.782,00

Autor

RUBENS TABAJARA SANTOS DE MELO JUNIORCPF

Reu

CELPA REDE CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Outros

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA· OAB PA 11015· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal