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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JORGE LOPES SOBRINHOCPF

JEFERSON DE CASTRO LOPES

ISABELA DE SOUZA DEFANTI

PEDRO LOPES FILHOCPF

PEDRO LOPES FILHO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO· OAB ES 15786· CPF 103.***.***-17

Reu:

GREGORIO RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 16046· CPF 069.***.***-67

Reu:

IGOR DE SOUZA SANTOS· OAB ES 34510· CPF 138.***.***-30

Reu:

RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI· OAB ES 23992· CPF 130.***.***-01

Reu:

FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12683· CPF 034.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLENIO TORRES e outros (4) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FALSIDADE IDEO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 000... (27/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLENIO TORRESCPF

JORGE LOPES SOBRINHOCPF

PEDRO LOPES FILHOCPF

JEFFERSON DE CASTRO LOPESCPF

IZABELLA DE SOUZA DEFANTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 15053· CPF 096.***.***-40

Autor:

ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO· OAB ES 15786· CPF 103.***.***-17

Autor:

GREGORIO RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 16046· CPF 069.***.***-67

Autor:

IGOR DE SOUZA SANTOS· OAB ES 34510· CPF 138.***.***-30

Autor:

RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI· OAB ES 23992· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENIO TORRESCPF

IZABELLA DE SOUZA DEFANTICPF

JEFFERSON DE CASTRO LOPES

JORGE LOPES SOBRINHO

PEDRO LOPES FILHO

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUZA SANTOS· OAB ES 34510· CPF 138.***.***-30

Autor:

ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO· OAB ES 15786· CPF 103.***.***-17

Autor:

GREGORIO RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 16046· CPF 069.***.***-67

Autor:

RODRIGO BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 15053· CPF 096.***.***-40

Autor:

RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI· OAB ES 23992· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLENIO TORRESCPF

IZABELLA DE SOUZA DEFANTICPF

JEFFERSON DE CASTRO LOPES

JORGE LOPES SOBRINHO

PEDRO LOPES FILHO

Advogados

Autor:

IGOR DE SOUZA SANTOS· OAB ES 34510· CPF 138.***.***-30

Autor:

ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO· OAB ES 15786· CPF 103.***.***-17

Autor:

GREGORIO RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 16046· CPF 069.***.***-67

Autor:

RODRIGO BARCELLOS GONCALVES· OAB ES 15053· CPF 096.***.***-40

Autor:

RICARDO BENEVENUTI SANTOLINI· OAB ES 23992· CPF 130.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ARLENIO TORRES e outros (4) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. LAV... (22/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NADIR BARBOSA LEALCPF

EVANI BARBOSA LEAL LOPESCPF

ARLETE BARBOSA LEALCPF

MARIA APARECIDA LEAL SANTANACPF

ANTONIO CARLOS BARBOSA LEALCPF

+ 2 outros

Reu

NADINHO BARBOSA LEALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA TEIXEIRA PINTOR· OAB ES 25466· CPF 106.***.***-65

Autor:

KAROLINE SOARES DE CARVALHO· OAB ES 35911· CPF 149.***.***-89

Autor:

PEDRO LOPES FILHO

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ANTONIA JOANITA SAMPAIOCPF

DIVANE MARTINS DE OLIVEIRA

ELMA DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

+ 1 outros

Reu

CREUZA FRAGA DA SILVACPF

PEDRO LOPES FILHO

Advogados

Autor:

RAYANNE ALVES PEREIRA· OAB MT 28668· CPF 058.***.***-08

Reu:

RAYANNE ALVES PEREIRA· OAB MT 28668· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2007

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ALTIERES NUNES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOPES FILHO

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 27916· CPF 099.***.***-78

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5018551-06.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: PEDRO LOPES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO REFERENDADA ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. REQUISITO DA DEFICIÊNCIA NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de LOAS. Passo a decidir. Para o recebim... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Reu

ESPOLIO DE PEDRO LOPES FILHO

MARLUCIA BRAZ LOPESCPF

PEDRO LOPES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CICERO ALLYSSON BARBOSA SILVA· OAB MT 15091· CPF 005.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2025)

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