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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCINDO FRANCISCOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR· OAB RJ 000830· CPF 144.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCINDO FRANCISCOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR· OAB RJ 000830· CPF 144.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0120561842019819000120250507165009 (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PEDRO LUCINDO FRANCISCO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUCINDO FRANCISCOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR· OAB RJ 830· CPF 144.***.***-06

Autor:

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR· OAB RJ 000830· CPF 144.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR· OAB RJ 830· CPF 144.***.***-06

Reu:

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR· OAB RJ 000830· CPF 144.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido em pdf 1024, dos valores constantes em pdf 1006 e seus acréscimos legais. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 37.098,20

Autor

PEDRO LUCINDO FRANCISCOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

DEBORA RIBEIRO DUARTE ARDITTI· OAB RJ 155545· CPF 109.***.***-86

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 90.659,11

Autor

PEDRO LUCINDO FRANCISCOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR· OAB RJ 000830· CPF 144.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 90.659,11

Autor

PEDRO LUCINDO FRANCISCOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR· OAB RJ 000830· CPF 144.***.***-06

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (25/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 47.028,00

Autor

DIVONEY MARTINS PEREIRACPF

VERA LUCIA APARECIDA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

TEREZA CARVALHO DA SILVA

EURIPEDES VAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO FERREIRA SEHABER· OAB PR 66691· CPF 049.***.***-81

Autor:

ANDERSON NEJNEK SAVARIZ· OAB PR 55825· CPF 048.***.***-05

Reu:

VICTÓRIA AMABYLLI LUNARDELLI DA SILVA· OAB PR 93432· CPF 096.***.***-61

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 47.028,00

Autor

VERA LUCIA APARECIDA DA SILVA PEREIRACPF

DIVONEY MARTINS PEREIRACPF

Reu

TEREZA CARVALHO DA SILVA

EURIPEDES VAZ DA SILVACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (01/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 135.474.545,52

Autor

AMELIA ELENA CALEGARICPF

Reu

LUCINDO PEDRO CALEGARICPF

Outros

AISLAN MIGUEL TIBURCIO· OAB PR 29339· CPF 024.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2025)

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