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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PEDRO LUIS DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (06/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 24.004,00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO LUIS DA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 24.004,00

Autor

PEDRO LUIS DA SILVACPF

INSS

Reu

INSS

PEDRO LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BIANCA MONTEIRO DE MENEZES· OAB BA 73037· CPF 704.***.***-71

Autor:

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

Autor:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Autor:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Reu:

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

Reu:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Reu:

BIANCA MONTEIRO DE MENEZES· OAB BA 73037· CPF 704.***.***-71

Reu:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIS DA SILVA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Autor:

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

Autor:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Autor:

BIANCA MONTEIRO DE MENEZES· OAB BA 73037· CPF 704.***.***-71

Reu:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Reu:

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

Reu:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Reu:

BIANCA MONTEIRO DE MENEZES· OAB BA 73037· CPF 704.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIS DA SILVA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Autor:

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

Autor:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Autor:

BIANCA MONTEIRO DE MENEZES· OAB BA 73037· CPF 704.***.***-71

Reu:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Reu:

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

Reu:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Reu:

BIANCA MONTEIRO DE MENEZES· OAB BA 73037· CPF 704.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PEDRO LUIS DA SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência dos alvará expedidos Id n 158920827. CAMPINA GRANDE, 6 de maio de 2026. MILTON PEREIRA DE SOUSA. Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0826268-27.2024.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por e... (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSELITO EDUARDO MIRANDA DA SILVACPF

Outros

ANA PAULA ROGERIO DA COSTA· OAB PE 18347· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

09/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA PAULA ROGERIO DA COSTA

Advogados

Reu:

ANA PAULA ROGERIO DA COSTA· OAB PE 18347· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SIRINHAEM

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Outros

AGRIPINO THOME DA SILVA NETO· OAB PE 40018· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/1992

Distribuição

17/12/1992

Valor

R$ 250.000.000,00

Autor

IZIDRO SERAFIM AGOSTINHO

WALDIR BALDIN

MARINA LUCHESI LIMA BALDIN

SYLVIA PENEREIRO PASCHOAL

CELESTE VIOLLA AGOSTINHO

+ 7 outros

Reu

CALLI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Autor:

JOSE CLOVIS DE LUCENA· OAB SP 81492· CPF 272.***.***-78

Autor:

RICARDO MARCELO TURINI· OAB SP 77371· CPF 068.***.***-81

Reu:

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO· OAB SP 54088· CPF 819.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE LONGO· OAB SP 156789· CPF 250.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JULIANO RICARDO SCHIMITT· OAB PR 58885

Outros

CELSO FANTINI· OAB SP 33158· CPF 262.***.***-15

JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN· OAB SP 67375· CPF 240.***.***-20

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Calli Comercial e Construtora Ltda.; Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/SP); Advogado: Alexandre Longo (OAB: 156789/SP); Apelante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR); Apelado: Izidro Serafim Agostinho; Advogado: Breno Caetano Pinheiro (OAB: 222129/SP); Apelado: Celeste Violla Agostinho e outros; Advogado: Jose Clovis de Lucena (OAB: 81492/SP... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 250.000.000,00

Autor

CALLI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

IZIDRO SERAFIM AGOSTINHO

SYLVIA PENEREIRO PASCHOAL

CELESTE VIOLLA AGOSTINHO

GILSON IZIDRO AGOSTINHO

WALDIR BALDINCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO· OAB SP 54088· CPF 819.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE LONGO· OAB SP 156789· CPF 250.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Reu:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

JOSE CLOVIS DE LUCENA· OAB SP 81492· CPF 272.***.***-78

Reu:

RICARDO MARCELO TURINI· OAB SP 77371· CPF 068.***.***-81

Reu:

JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN· OAB SP 67375· CPF 240.***.***-20

Reu:

CELSO FANTINI· OAB SP 33158· CPF 262.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON IZIDRO AGOSTINHO

CLELIA PERO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELO TURINI· OAB SP 77371· CPF 068.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZIDRO SERAFIM AGOSTINHO

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CALLI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LONGO· OAB SP 156789· CPF 250.***.***-09

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAIANE LUIZETTI· OAB SP 317070· CPF 359.***.***-00

Reu:

DAIANE LUIZETTI· OAB SP 317070· CPF 359.***.***-00

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAIANE LUIZETTI· OAB SP 317070· CPF 359.***.***-00

Reu:

DAIANE LUIZETTI· OAB SP 317070· CPF 359.***.***-00

Reu:

TITO LIVIO QUINTELA CANILLE· OAB SP 227377· CPF 219.***.***-88

Reu:

EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR· OAB SP 206234· CPF 277.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO LUIS DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DAIANE LUIZETTI - SP317070 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Nova Redentora, São José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 h... (03/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PEDRO LUIS DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PEDRO LUIS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO BOAVENTURA· OAB MG 70841· CPF 714.***.***-68

Autor:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Autor:

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

IGOR RENATO BERNARDES SILVA· OAB MG 99180· CPF 040.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RONALDO BOAVENTURA· OAB MG 70841· CPF 714.***.***-68

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

Reu:

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

IGOR RENATO BERNARDES SILVA· OAB MG 99180· CPF 040.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 17.732,40

Autor

LUIS PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA· OAB PB 22168· CPF 070.***.***-62

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEDRO DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Autor:

ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA· OAB PB 22168· CPF 070.***.***-62

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIS PEDRO DA SILVA. REU: BANCO AGIBANK S/A. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804166-91.2025.8.15.0351 [Cartão de Crédito]. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que foi designada audiência de conciliação para o dia 02/03/2026, a ser realizada de forma virtual (ID 131215087). Conforme o Termo de Sessão acostado no ID 154664615, a parte ré comparec... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: LUIS PEDRO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana Rod. PB 054, Km 18, Alto Alegre, Itabaiana-PB Tel.: (83) 99144-0226; e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801653-60.2025.8.15.0381 Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), de... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS PEDRO DA SILVA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA

Outros

ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 131071· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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