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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 2.334.546,01

Autor

AFA PLASTICOS LTDACNPJ

FRANCISCO ANTONIO LOCOSELLICPF

REGINA ANA BRAIDO LOCOSELLICPF

Reu

ADGM SECURITIZADORA DE CREDITO SACNPJ

BRASKEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AIRES VIGO· OAB SP 84934· CPF 047.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ALVES MONTANS· OAB SP 148104· CPF 178.***.***-92

Autor:

WINÍCIUS BORINI RODRIGUES· OAB SP 244704· CPF 217.***.***-05

Autor:

WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA· OAB SP 306366· CPF 364.***.***-51

Autor:

RICARDO FERREIRA VIGO· OAB SP 375532· CPF 407.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO PEREIRA SANTOS· OAB SP 208281· CPF 218.***.***-07

Outros

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AFA PLASTICOS LTDACNPJ

FRANCISCO ANTONIO LOCOSELLICPF

REGINA ANA BRAIDO LOCOSELLICPF

Reu

BRASKEM S/ACNPJ

Advogados

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Reu:

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 2.334.546,01

Autor

AFA PLASTICOS LTDACNPJ

FRANCISCO ANTONIO LOCOSELLICPF

REGINA ANA BRAIDO LOCOSELLICPF

Reu

BRASKEM S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAL RODRIGUES FELIX DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARIA ANTONIA ALVES PINTO· OAB SP 92468· CPF 056.***.***-32

ALDENI MARTINS· OAB SP 33991· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAL RODRIGUES FELIX DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIA ALVES PINTO· OAB SP 92468· CPF 056.***.***-32

Autor:

ALDENI MARTINS· OAB SP 33991· CPF 295.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVAL RODRIGUES FELIX DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CARLOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS· OAB SP 211908· CPF 265.***.***-09

Autor:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 99424· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CARLOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 367.715,28

Autor

JOAO ALVES CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA· OAB SP 306798· CPF 352.***.***-40

Autor:

HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN· OAB SP 321428· CPF 281.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN· OAB SP 321428· CPF 281.***.***-26

Autor:

GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA· OAB SP 306798· CPF 352.***.***-40

Autor:

SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA· OAB SP 340808· CPF 049.***.***-05

Autor:

CAIO PIETRO ZANATTA· OAB SP 378421· CPF 391.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ZANATTA & DEMMENHAIN SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN· OAB SP 321428· CPF 281.***.***-26

Reu:

GABRIELA RIBEIRO· OAB SP 185482· CPF 247.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO AJALA LEALCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

WEYDER AMORIM SILVA· OAB SP 480142· CPF 043.***.***-81

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA· OAB SP 311564· CPF 362.***.***-55

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· OAB SP 263318· CPF 310.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: SANDRO AJALA LEAL; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador); Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o t... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO AJALA LEALCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· OAB SP 263318· CPF 310.***.***-76

Reu:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA· OAB SP 311564· CPF 362.***.***-55

Reu:

WEYDER AMORIM SILVA· OAB SP 480142· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 8.863,54

Autor

SANDRO AJALA LEALCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· OAB SP 263318· CPF 310.***.***-76

Reu:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA· OAB SP 311564· CPF 362.***.***-55

Reu:

WEYDER AMORIM SILVA· OAB SP 480142· CPF 043.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006409822019826056520260330112630 (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO AJALA LEALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· OAB SP 263318· CPF 310.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO AJALA LEALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· OAB SP 263318· CPF 310.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO AJALA LEALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· OAB SP 263318· CPF 310.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO AJALA LEALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· OAB SP 263318· CPF 310.***.***-76

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO AJALA LEALCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES· OAB SP 263318· CPF 310.***.***-76

Reu:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA· OAB SP 311564· CPF 362.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 112.236,48

Autor

RCA6 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MARIANA CARVALHO PEREIRA· OAB SP 353516· CPF 398.***.***-73

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 112.236,48

Autor

RCA6 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MARIANA CARVALHO PEREIRA· OAB SP 353516· CPF 398.***.***-73

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEANDRO MITEV RODRIGUESCPF

Reu

RAFAEL COLOMBOCPF

RC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DALRI CALEFFI· OAB SP 157788· CPF 252.***.***-09

Reu:

ADRIANA FAVERO VACCARELLI· OAB SP 432528· CPF 173.***.***-75

Outros

FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES· OAB SP 234907· CPF 302.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEANDRO MITEV RODRIGUESCPF

Reu

RC INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDACNPJ

RAFAEL COLOMBOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DALRI CALEFFI· OAB SP 157788· CPF 252.***.***-09

Reu:

ADRIANA FAVERO VACCARELLI· OAB SP 432528· CPF 173.***.***-75

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (23/04/2024)

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