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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LUIZ ALVES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLOREAL - IPREMCNPJ

Outros

NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA· OAB SP 391353· CPF 336.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LUIZ ALVES JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FLOREAL - IPREMCNPJ

Advogados

Autor:

NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA· OAB SP 391353· CPF 336.***.***-31

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA NETO· OAB SP 169785· CPF 253.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 12.800,00

Autor

LUIZ PEDRO JUNIORCPF

Reu

ISMENIA DE MOURA GALVAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CHARLES RODRIGUES MARQUES· OAB RN 11180· CPF 071.***.***-85

Autor:

ADRIANA DE NAZARE FERREIRA MONTEIRO· OAB RN 11750· CPF 056.***.***-12

Reu:

WANESSA LARISSA TAVEIRA DA CRUZ· OAB PB 27761· CPF 080.***.***-38

Último movimento: Juntada de devolução de mandado (25/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 12.800,00

Autor

LUIZ PEDRO JUNIORCPF

Reu

ISMENIA DE MOURA GALVAOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 42.053,30

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ

P & P PRODUCOES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

LUIZ PEDRO JUNIORCPF

VICTOR MAGNO GUEDES GALVAOCPF

JOSIMAR CUSTODIO FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CHARLES RODRIGUES MARQUES· OAB RN 11180· CPF 071.***.***-85

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIORCPF

P & P PRODUCOES E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

GIULLIAN MONTE HENRIQUECPF

GIULLIAN MONTE HENRIQUECNPJ

LUIZ PEDRO JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

UMBERTO DE CARVALHO FILHO· OAB RN 12700· CPF 876.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Reu:

LUIZ CHARLES RODRIGUES MARQUES· OAB RN 11180· CPF 071.***.***-85

Reu:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Reu:

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA· OAB RN 10545· CPF 061.***.***-09

+ outros advogados do reu

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