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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 4.938,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COOPERATIVA AGROPEC MISTA VALE DO SEPUTUBA LTDACNPJ

LUIZ BENETTICPF

ERCIO DUARTECPF

IVANEZ GARBUGIOCPF

JOSE TURATICPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 7.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.286.248,09

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COOPERATIVA AGROPEC MISTA VALE DO SEPUTUBA LTDACPF

BALTAZAR ZILIOCPF

IVANEZ GARBUGIOCPF

ELEONOR OGLIARICPF

ERCIO DUARTECPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

AFONSO DECANINI NETO· OAB MT 9123· CPF 218.***.***-06

Reu:

JULIO CEZAR BRUM DE MATTOS· OAB MT 16156· CPF 395.***.***-30

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DILCEU GUZATTICPF

BALTAZAR ZILIOCPF

CARLOS PERINI

COOPERATIVA AGROPEC MISTA VALE DO SEPUTUBA LTDA

ELEONOR OGLIARICPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO DECANINI NETO· OAB MT 9123· CPF 218.***.***-06

Autor:

JULIO CEZAR BRUM DE MATTOS· OAB MT 16156· CPF 395.***.***-30

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Autor:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Reu:

AFONSO DECANINI NETO· OAB MT 9123· CPF 218.***.***-06

Reu:

JULIO CEZAR BRUM DE MATTOS· OAB MT 16156· CPF 395.***.***-30

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 1002726-44.2021.8.11.0055 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença manejado por COOPERATIVA AGROPEC MISTA VALE DO SEPUTUBA LTDA e outros (12) contra ESTADO DE MATO GROSSO. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora foi informada acerca da expedição do competente alvará relativo aos valores devidos em execução. Este é o resumo. Fundamento e... (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DILCEU GUZATTICPF

BALTAZAR ZILIOCPF

CARLOS PERINI

COOPERATIVA AGROPEC MISTA VALE DO SEPUTUBA LTDA

ELEONOR OGLIARICPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO DECANINI NETO· OAB MT 9123· CPF 218.***.***-06

Autor:

JULIO CEZAR BRUM DE MATTOS· OAB MT 16156· CPF 395.***.***-30

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Autor:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Reu:

AFONSO DECANINI NETO· OAB MT 9123· CPF 218.***.***-06

Reu:

JULIO CEZAR BRUM DE MATTOS· OAB MT 16156· CPF 395.***.***-30

Reu:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

ANDERSON MELLO ROBERTO· OAB MT 8095· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Documento (20/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DOMACIO PEREIRA DA SILVACPF

LIRIO MARCOLINCPF

PEDRO BENATTI

Advogados

Autor:

GILMAR DE SOUZA· OAB SC 022144· CPF 559.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

GILMAR DE SOUZA· OAB SC 022144· CPF 559.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: DOMACIO PEREIRA DA SILVA APELADO: LIRIO MARCOLIN APELADO: PEDRO BENATTI EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Dinart Francisco Machado, Relator(a) nos autos de Apelação n. 0000926-20.2009.8.24.0002, em que são partes Banco do Brasil S.a., Domacio Pereira da Silva, Lirio Marcolin e Pedro Benatti, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE:... (11/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DOMACIO PEREIRA DA SILVACPF

LIRIO MARCOLINCPF

PEDRO BENATTI

Advogados

Autor:

GILMAR DE SOUZA· OAB SC 022144· CPF 559.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

GILMAR DE SOUZA· OAB SC 022144· CPF 559.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/10/2024)

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