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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

GONCALO SILVERIO DE CARVALHOCPF

FRANCISCO GILSON DE QUEIROSCPF

EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

CLAUDIO HIGINOCPF

ARISTIDES TAGLIANETTECPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF 0000000· CPF 299.***.***-41

Outros

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 065444· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA VAZCPF

ARISTIDES TAGLIANETTECPF

ELIAS FIDELIS DA SILVACPF

LEONARDO ARRUDA MUNHOZCPF

PEDRO LUIZ DE SOUZA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,10

Autor

ANTONIA SERAFINA BARBOSA PEREIRACPF

ARISTIDES TAGLIANETTECPF

CLAUDIO HIGINOCPF

ELIAS FIDELIS DA SILVACPF

EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 065444· CPF 591.***.***-20

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF 0000000· CPF 299.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA SERAFINA BARBOSA

ARISTIDES TAGAGLIANETTE

CLAUDIO HIGINO

ELIAS FIDELIS DA SILVA

EZEQUIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA

+ 16 outros

Reu

MUNICíPIO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF · CPF 299.***.***-41

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB SP 248156· CPF 299.***.***-41

Reu:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Reu:

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA· OAB DF · CPF 299.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gonçalo Silverio de Carvalho - Agravante: Sebastião Pereira Vaz - Agravante: Rubens Augusto - Agravante: Renaldo Abrão Possiik - Agravante: Maria Aparecida Gonçalves - Agravante: José Armando Rodrigues - Agravante: Ivete de Oliveira Pinheiro Sciciliano - Agravante: Sergio Luis dos Passos - Agravante: Gilda Jerônimo - Agravante: Francisco Gilson de Queiroz - Agravante: Ezequias Francisco de Oliveira - Agravante: Elias Fidelis da S... (02/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 56.096,18

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES LOPES· OAB GO 31864· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO LUIZ DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO LUIZ DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 RÉU: PEDRO LUIZ DE SOUZA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tê... (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 276,00

Autor

HELENO JOAQUIM CAVALCANTE

Reu

PEDRO LUIZ DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 521.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Aline Cristina Machado Flores em 23/05/2025 23:59 (24/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 521.000,00

Autor

NATAL CIPRIANO DE SOUZACPF

PEDRO LUIZ DE SOUZACPF

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

MARCIO CEZAR DE SOUZACPF

JOAO CIPRIANO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

ANA PAULA JESUS DE SOUZACPF

MARCIO CEZAR DE SOUZACPF

IRENICE APARECIDA DE SOUZA TRINDADECPF

JOAO CIPRIANO DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA MACHADO FLORES· OAB MT 16370· CPF 023.***.***-81

Autor:

ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO· OAB RJ 26991· CPF 258.***.***-91

Autor:

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

Autor:

JANAINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 144075· CPF 042.***.***-44

Autor:

CRISTIANO ZANDONA· OAB MT 16829· CPF 028.***.***-77

Reu:

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO· OAB MT 13427· CPF 010.***.***-41

Reu:

MAYARA GONCALVES FREITAS· OAB MT 19468· CPF 044.***.***-23

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA JESUS DE SOUZA

IRENICE APARECIDA DE SOUZA TRINDADECPF

JOAO CIPRIANO DE SOUZA

MARCIO CEZAR DE SOUZA

NATAL CIPRIANO DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

ANTONIO FERREIRA PONTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

Autor:

MAYARA GONCALVES FREITAS· OAB MT 19468· CPF 044.***.***-23

Autor:

JANAINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 144075· CPF 042.***.***-44

Autor:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Autor:

ALINE CRISTINA MACHADO FLORES· OAB MT 16370· CPF 023.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

Reu:

MAYARA GONCALVES FREITAS· OAB MT 19468· CPF 044.***.***-23

Reu:

JANAINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 144075· CPF 042.***.***-44

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Reu:

ALINE CRISTINA MACHADO FLORES· OAB MT 16370· CPF 023.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

27/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA JESUS DE SOUZA

IRENICE APARECIDA DE SOUZA TRINDADECPF

JOAO CIPRIANO DE SOUZA

MARCIO CEZAR DE SOUZA

NATAL CIPRIANO DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

ANTONIO FERREIRA PONTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

Autor:

MAYARA GONCALVES FREITAS· OAB MT 19468· CPF 044.***.***-23

Autor:

JANAINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 144075· CPF 042.***.***-44

Autor:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Autor:

ALINE CRISTINA MACHADO FLORES· OAB MT 16370· CPF 023.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

Reu:

MAYARA GONCALVES FREITAS· OAB MT 19468· CPF 044.***.***-23

Reu:

JANAINA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 144075· CPF 042.***.***-44

Reu:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Reu:

ALINE CRISTINA MACHADO FLORES· OAB MT 16370· CPF 023.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CARVALHO DA SILVA

Reu

MERYELLE OTTOBONI MARCALCPF

OTTOBONI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

PEDRO LUIZ DE SOUZA

SANDRA SOARES DE CAMPOS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE FAGUNDES MAGALHAES· OAB MT 17567· CPF 010.***.***-20

Reu:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Reu:

MARIO SERGIO DIAS BACELAR· OAB MS 14036· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Documento (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 26.890,80

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE DE CASSIA TAVARES MORINI SOUZA

PEDRO LUIZ DE SOUZA

Reu

BANCO GMAC S.A.

ITAÚ UNIBANCO S.A.CPF

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

GLECY KELLY NUNES DE MELO· OAB MT 13624· CPF 692.***.***-34

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GLECY KELLY NUNES DE MELO· OAB MT 13624· CPF 692.***.***-34

Reu:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (ESPINHEIRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 4 CIRCUNSCRICAO - DP 4 CIRC.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDEIVISON ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EDNALDO DA SILVA SANTOSCPF

EDNALDO SILVA DOS SANTOS

EDEIVISON ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

CRISTIAN JOSE RIBEIRO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EUGENIO MACIEL CHACON NETO· OAB PE 27772· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

EDNALDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EUGENIO MACIEL CHACON NETO· OAB PE 27772· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

25/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ DE SOUZA

TIARA FERREIRA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

G. M. FONTAO - FOTO E VIDEO - ME

GLEYSON MARQUES FONTAOCPF

Advogados

Autor:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Reu:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2002

Distribuição

25/02/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUY PUGLISICPF

Reu

DOMINGOS PUGLISICPF

WILMA AMARAL BERNARDINELLI PUGLISICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE LUCCA· OAB SP 266821· CPF 307.***.***-78

Autor:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS· OAB SP 399491· CPF 434.***.***-51

Autor:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO· OAB SP 409025· CPF 340.***.***-97

Autor:

RICARDO ROVITO· OAB SP 81911· CPF 917.***.***-68

Autor:

JUSSARA VIBRIO MASSAGLIA ROVITO· OAB SP 81494· CPF 091.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA MARILIA PRADO MANSSUR· OAB SP 80390· CPF 149.***.***-65

Outros

PEDRO LUIZ DE SOUZA· OAB SP 155033· CPF 102.***.***-07

LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES· OAB SP 302893· CPF 364.***.***-36

LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE· OAB SP 63703· CPF 809.***.***-04

KALIL ROCHA ABDALLA· OAB SP 17637· CPF 007.***.***-68

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 105836· CPF 007.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (05/05/2026)

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