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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRACPF

PEDRO LUIZ DIASCPF

JORGE LUIZ PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRANCO· OAB SP 143911· CPF 068.***.***-07

Reu:

TAMER VIDOTTO DE SOUSA· OAB SP 118055· CPF 141.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANE RODRIGUES OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

03/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO LUIZ DIAS FREITASCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 118.000,00

Autor

PEDRO LUIZ DIAS FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 20,00

Autor

ELIEZER DA SILVA ARAUJOCPF

JORGE CONCEICAO NEPOMUCENOCPF

ROQUE PEREIRA DA SILVACPF

JOSE LUIZ CARVALHO DE ASSISCPF

PAULO CESAR SILVA MIRANDACPF

+ 5 outros

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE CARLOS DO NASCIMENTOCPF

PEDRO LUIZ DIAS FREITASCPF

JURANDY ALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE JUNIORCPF

JORGE CONCEICAO NEPOMUCENOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE JUNIOR

ELIEZER DA SILVA ARAUJO

JORGE CONCEICAO NEPOMUCENOCPF

JORGE LUIZ LIMA COSTA

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2026)

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