PEDRO LUIZ EMIDIO FRANCA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDOVAL EMIDIOCPF

ELIZEU EMIDIOCPF

ALDA EMIDIO DE CARVALHOCPF

PEDRO LUIZ EMIDIOCPF

VENINA EMIDIOCPF

+ 1 outros

Reu

AUTA EMIDIOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2022 (14/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VENINA EMIDIOCPF

ALDA EMIDIO DE CARVALHOCPF

PEDRO LUIZ EMIDIOCPF

ANTONIO EMIDIO NETOCPF

SANDOVAL EMIDIOCPF

+ 4 outros

Reu

CUSTODIA DA CUNHA EMIDIOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ABREU· CPF 075.***.***-54

Autor:

VINICIUS OSSOVSKI RICHTER· OAB PR 36364· CPF 022.***.***-07

Autor:

NELSON ROSA DOS SANTOS· OAB PR 12583· CPF 366.***.***-04

Autor:

SIMONE ROSA RAGAZZI· OAB PR 47532· CPF 872.***.***-53

Autor:

DANIELA EMIDIO

Outros

ANELISE DE MARCHI AMARAL LOURENÇO· OAB PR 47951· CPF 033.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE TERMO DE COMPROMISSO (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 220.170,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: PEDRO EMIDIO DE FRANCA NETO Advogado(s): GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE POSITIVO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. PRETENSÃO DE INTEGRALIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. IMPOSSIBILIDA... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 220.170,71

Autor

PEDRO EMIDIO DE FRANCA NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Reu:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 220.170,71

Autor

PEDRO EMIDIO DE FRANCA NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Reu:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO EMÍDIO DE FRANÇA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Reu:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3207546/RN (2026/0102563-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PEDRO EMÍDIO DE FRANÇA NETO ADVOGADOS: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA - RN003024 MARCELLO BENEVOLO XAVIER - RN019501 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: PABLO JOSÉ MONTEIRO FERREIRA - RN004351 SORAIDY CRISTINA DE FRANÇA - RN004588 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO EMÍDIO DE FRANÇA NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Autor:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Reu:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Reu:

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA· OAB RN 3024· CPF 596.***.***-20

Reu:

MARCELLO BENEVOLO XAVIER· OAB RN 19501· CPF 832.***.***-53

Reu:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3207546/RN (2026/0102563-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: PEDRO EMÍDIO DE FRANÇA NETO ADVOGADOS: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA - RN003024 MARCELLO BENEVOLO XAVIER - RN019501 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: PABLO JOSÉ MONTEIRO FERREIRA - RN004351 SORAIDY CRISTINA DE FRANÇA - RN004588 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2000

Distribuição

25/04/2000

Valor

R$ 8.060,00

Autor

PEDRO EMIDIO DE FRANCA NETOCPF

JOSE JOSELI DA COSTA

Reu

SERMEC SERVICO DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

J A RIBEIRO SERVICOS - MECNPJ

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A

Outros

ULPIANO MOURA SOARES DE SOUZA· OAB RN 1139· CPF 188.***.***-15

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2000

Distribuição

25/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL DE FRANCA FERREIRACPF

Reu

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

EMANUEL DE FRANCA FERREIRA· OAB RN 9115

Reu:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Reu:

ULPIANO MOURA SOARES DE SOUZA· OAB RN 1139· CPF 188.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

ARIOSVALDO TARGINO ARAUJOCPF

LUIZ ARAUJO DA COSTACPF

ROSIANE MARTINS CAMARA DA COSTACPF

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVACPF

RAIMUNDO ANTUNES DE MIRANDACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA· OAB RN 10426· CPF 052.***.***-03

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 10312· CPF 060.***.***-03

Reu:

FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO· OAB RN 11352· CPF 032.***.***-50

Reu:

IDAYANE BILRO DA SILVA· OAB RN 8300· CPF 058.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ROSIANE MARTINS CÂMARA DA COSTA Advogado: Dr. José Kleber dos Santos Neco (OAB/RN 10.312) Apelante: RAIMUNDO ANTUNES DE MIRANDA Advogada: Dra. Irandy Angelica Moura Aguiar Chaves (OAB/RN 15.706) Apelante: PEDRO EMÍDIO DE FRANÇA NETO Advogado: Dr. Emanuel de França Ferreira (OAB/RN 9.115) Apelante: ANA CRISTINA FRANÇA DA COSTA Advogado: Dr. Tibério de Araújo Coutinho Madruga (OAB/RN 16.582) Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO (1ª PROMOTORI... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ROSIANE MARTINS CAMARA DA COSTACPF

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVACPF

ARIOSVALDO TARGINO ARAUJOCPF

RAIMUNDO ANTUNES DE MIRANDACPF

+ 3 outros

Reu

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JOAO CAMARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Advogados

Autor:

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 10312· CPF 060.***.***-03

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Autor:

FLAVIO SAMI ALVES DE BRITO· OAB RN 11352· CPF 032.***.***-50

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA· OAB RN 10426· CPF 052.***.***-03

Autor:

IRANDY ANGELICA MOURA AGUIAR CHAVES· OAB RN 15706· CPF 052.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2025)

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