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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 19.548,00

Autor

PEDRO LUIZ DE FARIASCPF

MARIA JOANA DE OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

SONIA MARIA CARDOSO BRIGOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 211052· CPF 275.***.***-25

Autor:

BEATRIZ MARQUES SIMOES· OAB SP 469187· CPF 413.***.***-65

Reu:

NEWTON CANDIDO DA SILVA· OAB SP 43379· CPF 415.***.***-68

Reu:

NEWTON HORIMOTO CANDIDO DA SILVA· OAB SP 227701· CPF 292.***.***-59

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS· OAB SP 211052· CPF 275.***.***-25

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (16/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUIZ PEDRO OLIVEIRA FARIASCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS· OAB SE 014057· CPF 058.***.***-43

Reu:

MICHAEL DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-37

Reu:

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA· OAB SE 015922· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PEDRO OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS· OAB SE 014057· CPF 058.***.***-43

Autor:

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA· OAB SE 015922· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PEDRO OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS· OAB SE 014057· CPF 058.***.***-43

Autor:

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA· OAB SE 015922· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Trânsito em julgado (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PEDRO OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GOIS· OAB SE 14057· CPF 058.***.***-43

Autor:

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA· OAB SE 15922· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PEDRO OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GOIS· OAB SE 14057· CPF 058.***.***-43

Autor:

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA· OAB SE 15922· CPF 084.***.***-54

Último movimento: Remessa (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS PEDRO OLIVEIRA FARIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA· OAB SE 15922· CPF 084.***.***-54

Autor:

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS· OAB SE 14057· CPF 058.***.***-43

Autor:

MICHAEL DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA· OAB SE 13687· CPF 074.***.***-37

Autor:

BRUNA SOUSA FREIRE· OAB SE 17019· CPF 046.***.***-08

Reu:

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA· OAB SE 15922· CPF 084.***.***-54

Reu:

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS· OAB SE 14057· CPF 058.***.***-43

Reu:

MICHAEL DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA· OAB SE 13687· CPF 074.***.***-37

Reu:

BRUNA SOUSA FREIRE· OAB SE 17019· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3244015/SE (2026/0162527-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIS PEDRO OLIVEIRA FARIAS ADVOGADOS: ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS - SE014057 LUAN GUIMARÃES DA ROCHA - SE015922 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg). (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS PEDRO OLIVEIRA FARIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA· OAB SE 15922· CPF 084.***.***-54

Autor:

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS· OAB SE 14057· CPF 058.***.***-43

Autor:

MICHAEL DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA· OAB SE 13687· CPF 074.***.***-37

Autor:

BRUNA SOUSA FREIRE· OAB SE 17019· CPF 046.***.***-08

Reu:

LUAN GUIMARÃES DA ROCHA· OAB SE 15922· CPF 084.***.***-54

Reu:

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS· OAB SE 14057· CPF 058.***.***-43

Reu:

MICHAEL DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA· OAB SE 13687· CPF 074.***.***-37

Reu:

BRUNA SOUSA FREIRE· OAB SE 17019· CPF 046.***.***-08

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Exceção de Incompetência TerritorialJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PEDRO OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

ARTHUR IRWIN ROSA SANTOS GÓIS· OAB SE 14057· CPF 058.***.***-43

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/08/2025)

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