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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PEDRO LUIZ FERNANDESCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855755/RJ (2025/0041912-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PEDRO LUIZ FERNANDES ADVOGADO: ARTHUR DE FREITAS ANTONIO - RJ138061 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· CPF 084.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 1217994/2025 - AgInt nos EDcl no (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PEDRO LUIZ FERNANDES

Último movimento: Remessa (19/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO LUIZ FERNANDES (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2855755/RJ (2025/0041912-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: PEDRO LUIZ FERNANDES ADVOGADO: ARTHUR DE FREITAS ANTONIO - RJ138061 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 46.500,00

Autor

PEDRO LUIZ FERNANDESCPF

Reu

THIAGO SANTOS DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

PEDRO LUIZ FERNANDESCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: PEDRO LUIZ FERNANDES Agravado: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1... (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PEDRO LUIZ FERNANDES

Último movimento: Remessa (19/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.940,06

Autor

PEDRO LUIZ FERNANDESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DE FREITAS ANTONIO· OAB RJ 138061· CPF 084.***.***-26

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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