Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 110.304,04

Autor

PEDRO LUIZ MAGALHAESCPF

Reu

FATIMA BEATRIZ MEDEIROS TAVARES

ELITON MEDEIROS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LAUREN DIAS PEREZ· OAB RS 097213· CPF 027.***.***-81

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ EUGENIO FONSECA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345

Reu:

DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO· OAB MG 130922

Reu:

RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES· OAB MG 115911

Reu:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ EUGENIO FONSECA MAGALHAESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2024 (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ EUGENIO FONSECA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345

Reu:

DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO· OAB MG 130922

Reu:

RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES· OAB MG 115911

Reu:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ EUGENIO FONSECA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345

Reu:

DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO· OAB MG 130922

Reu:

RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES· OAB MG 115911

Reu:

THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 168258

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIZ EUGENIO FONSECA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830

Reu:

EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO· OAB MG 102741

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345

Reu:

DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO· OAB MG 130922

Reu:

RAPHAEL MAGNO VIANNA GONCALVES· OAB MG 115911

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ EUGENIO FONSECA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

JENNIFER DA SILVA· OAB MG 180673· CPF 116.***.***-36

Reu:

THIAGO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 88454· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ EUGENIO FONSECA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

JAMILLA MONTEIRO SARKIS· OAB MG 167917· CPF 104.***.***-65

Reu:

THIAGO MARTINS DE ALMEIDA· OAB MG 88454· CPF 824.***.***-91

Reu:

LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES· OAB MG 74495· CPF 003.***.***-92

Último movimento: Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (09/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal