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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.894,00

Autor

PEDRO GONCALVES CARDOSOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 24.731,60

Autor

PEDRO GONCALVES CARDOSOCPF

Reu

TIM S ACPF

Advogados

Autor:

JOACI VICENTE ALVES DA SILVA· OAB TO 2381· CPF 289.***.***-78

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB TO 6123· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Conclusão para julgamento (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.286,88

Autor

PEDRO GONCALVES CARDOSOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZA

LEDA NEVES DE FIGUEIREDO ARRUDA

PEDRO LUIZ GONCALVES

OSVALDO CORREA DE SOUZA

ZENILDO F. DIAS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· CPF 977.***.***-04

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM SANTANA DE SOUZA

ZENILDO F. DIAS

OSVALDO CORREA DE SOUZA

PEDRO LUIZ GONCALVES

CICERA GONCALVES

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Autor:

ANDRE BERNARDO DUZANOWSKI· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEMISTOCLES MAGALHAES DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 000268· CPF 486.***.***-82

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PEDRO LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

EDILENY MARIA GOBBI DE FREITAS· OAB ES 36930· CPF 117.***.***-07

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

EDILENY MARIA GOBBI DE FREITAS· OAB ES 036930· CPF 117.***.***-07

Autor:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 058131· CPF 096.***.***-57

Autor:

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 028688

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILENY MARIA GOBBI DE FREITAS· OAB ES 36930· CPF 117.***.***-07

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PEDRO LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

EDILENY MARIA GOBBI DE FREITAS· OAB ES 36930· CPF 117.***.***-07

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

EDILENY MARIA GOBBI DE FREITAS· OAB ES 036930· CPF 117.***.***-07

Autor:

ADAMASTOR SELIM JUNIOR· OAB BA 058131· CPF 096.***.***-57

Autor:

SOLIVAN SANTOS BREMEMKAMP· OAB ES 028688

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILENY MARIA GOBBI DE FREITAS· OAB ES 36930· CPF 117.***.***-07

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 228119· CPF 263.***.***-05

Último movimento: Definitivo (16/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 228119· CPF 263.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO LUIZ GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA - SP228119 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 10/2021 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para INTIMAR a parte autora para ciência sobre documento juntado pelo INSS com a informação do cumpriment... (02/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

PEDRO LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI· OAB SP 121811· CPF 086.***.***-85

Reu:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Reu:

JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI· OAB SP 121811· CPF 086.***.***-85

Reu:

PATRICIA GIOLO MARANGONI ATHAYDE MIGLIORINI· OAB SP 199884· CPF 266.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0004345-25.2016.4.01.3802/MG EXECUTADO: PEDRO LUIZ GONCALVES ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB SP377338) ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS BORGES (OAB SP281590) ATO ORDINATÓRIO I – Ao polo ativo, para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca do(s) evento(s) 140. II – Intime(m)-se. Uberaba-MG, 20/05/2026.1 1. Ato de ordem, nos termos do artigo 1.º da Portaria nº 7770124 de 08/03/2019,... (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

PEDRO LUIZ GONCALVES

Advogados

Autor:

JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI· OAB SP 121811· CPF 086.***.***-85

Reu:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Reu:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Reu:

JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI· OAB SP 121811· CPF 086.***.***-85

Reu:

PATRICIA GIOLO MARANGONI ATHAYDE MIGLIORINI· OAB SP 199884· CPF 266.***.***-37

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