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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 354,42

Autor

SANTOS E TEIXEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA DA ROCHA RODRIGUESCPF

Outros

RAFAEL HENRIQUE BAHIA LOPES· OAB MG 140356· CPF 097.***.***-67

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

ANDERSON VALERIO MARTINS JUNIOR· OAB MG 218078

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 19.344.486,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Reu:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Reu:

RAFAEL HENRIQUE BAHIA LOPES· OAB MG 140356· CPF 097.***.***-67

Reu:

IDELVANIA FERREIRA COUTO· OAB MG 151443· CPF 098.***.***-48

Reu:

TATIANA KELLY DE PAULA LOPES· OAB MG 95063· CPF 042.***.***-75

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILO GONTIJO FONSECA COTA· OAB MG 170766· CPF 054.***.***-65

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Autor:

RAFAEL HENRIQUE BAHIA LOPES· OAB MG 140356· CPF 097.***.***-67

Autor:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Autor:

ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA· OAB MG 106305· CPF 059.***.***-63

Autor:

IDELVANIA FERREIRA COUTO· OAB MG 151443· CPF 098.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO· OAB MG 101831· CPF 049.***.***-31

Reu:

RAFAEL HENRIQUE BAHIA LOPES· OAB MG 140356· CPF 097.***.***-67

Reu:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Reu:

ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA· OAB MG 106305· CPF 059.***.***-63

Reu:

IDELVANIA FERREIRA COUTO· OAB MG 151443· CPF 098.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S ACNPJ

COSIMAT SIDERURGICA DE MATOZINHOS LTDACNPJ

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MATOS SOARES DE SA· OAB MG 123558· CPF 079.***.***-64

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020· CPF 823.***.***-87

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Autor:

GUSTAVO MATOS DE ARAUJO LOPES· OAB MG 121924· CPF 074.***.***-40

Autor:

RAFAEL HENRIQUE BAHIA LOPES· OAB MG 140356· CPF 097.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· CPF 282.***.***-06

Outros

CAMILO GONTIJO FONSECA COTA· OAB MG 170766

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.491,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

WILLIA MOTERANI ANTUNESCPF

OLAVO ANTUNES DA SILVACPF

AGROPECUARIA MINAS RANCHO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO CARDOSO COSTA· OAB MG 85110· CPF 861.***.***-68

Reu:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Outros

BRUNO SANTOS MAGALHAES· OAB MG 104064

JOAQUIM CEZAR MENDONCA ALHAIS· OAB MG 102477· CPF 051.***.***-08

MARCO LUCIO DE REZENDE SANTOS· OAB MG 44846· CPF 245.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JONATHAN PETERSON PINHEIRO ALVES

Advogados

Reu:

ADRIANA PAULA DA SILVA BARROS· OAB MG 186236· CPF 049.***.***-77

Reu:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAN PETERSON PINHEIRO ALVES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA VIEGASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Autor:

MICHELLE SILVA SALVADOR RIOS· OAB MG 110182· CPF 041.***.***-05

Reu:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Reu:

MICHELLE SILVA SALVADOR RIOS· OAB MG 110182· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA VIEGASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Autor:

MICHELLE SILVA SALVADOR RIOS· OAB MG 110182· CPF 041.***.***-05

Reu:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Reu:

MICHELLE SILVA SALVADOR RIOS· OAB MG 110182· CPF 041.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CARDOSO COSTA

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANO CARDOSO COSTA· OAB MG 85110· CPF 861.***.***-68

Autor:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Reu:

LUCIANO CARDOSO COSTA· OAB MG 85110· CPF 861.***.***-68

Reu:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 EXEQUENTE: LUCIANO CARDOSO COSTA; EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Do depósito judicial da RPV (fls. 81), devendo informar seus dados bancários para expedição do alvará. (CPF, BANCO, CONTA, AGÊNCIA). Adv - LUCIANO CARDOSO COSTA, PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de... (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO CARDOSO COSTA

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANO CARDOSO COSTA· OAB MG 85110· CPF 861.***.***-68

Autor:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Reu:

LUCIANO CARDOSO COSTA· OAB MG 85110· CPF 861.***.***-68

Reu:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Definitivo (09/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 4.059,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ

Reu

SERGIO EUSTAQUIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

KELLY VANESSA DANTAS SILVA· OAB MG 146593· CPF 049.***.***-60

Autor:

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES· CPF 076.***.***-19

Autor:

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO· OAB MG 65548· CPF 000.***.***-18

Reu:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (18/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 4.059,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ

Reu

SERGIO EUSTAQUIO SANTANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLAVO ANTUNES DA SILVA

WILLIA MOTERANI ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTONIO HELMER· OAB MG 100350· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

30/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OLAVO ANTUNES DA SILVA

WILLIA MOTERANI ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Autor:

MARCOS ANTONIO HELMER· OAB MG 100350· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 0014787-44.2015.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004.11.07.032047-7/MG AGRAVANTE: OLAVO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES (OAB MG179407) AGRAVANTE: WILLIA MOTERANI ANTUNES ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES (OAB MG179407) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida nos autos originários. Decorrido considerável lapso temporal desde a int... (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LOPES DE MATOS 13406175600

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ MELLO RODRIGUES· OAB MG 179407· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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