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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO LUIZ MOREIRACPF

Reu

FIDC BRASIL PLURAL RECUPERACAO DE CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NP IICNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 17.492,80

Autor

PEDRO LUIZ MOREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

CESAR FRAGA· OAB RS 29402

Reu:

ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH· OAB RS 76284

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 17.492,80

Autor

PEDRO LUIZ MOREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

CESAR FRAGA· OAB RS 29402

Reu:

ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH· OAB RS 76284

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SP 373659· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 21.427,76

Autor

PEDRO LUIZ MOREIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629

Reu:

MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 21.427,76

Autor

PEDRO LUIZ MOREIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 6.672,67

Autor

PEDRO LUIZ MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Outros

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PEDRO LUIZ MOREIRACPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 586.***.***-87

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264 (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 2.343,16

Autor

PEDRO LUIZ MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ARTHUR TUBERTINI MACAGICPF

CID NEI DE PAULA BALIUCPF

EUDO CANDIOTA DA SILVACPF

FAUSTO AMELIO DA SILVEIRA GERPECPF

IVAN SOTER DE OLIVEIRACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

Outros

GIOVANNA RODRIGUES CASARIN· OAB RJ 215103· CPF 145.***.***-30

THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

PHILIP FLETCHER CHAGAS· OAB RJ 122020· CPF 087.***.***-19

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FAUSTO AMELIO DA SILVEIRA GERPECPF

ARTHUR TUBERTINI MACAGICPF

CID NEI DE PAULA BALIUCPF

EDNA LUCIA OLIVEIRA DA CUNHA LIMACPF

EUDO CANDIOTA DA SILVACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Reu:

PHILIP FLETCHER CHAGAS· CPF 087.***.***-19

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

GIOVANNA RODRIGUES CASARIN· OAB RJ 215103· CPF 145.***.***-30

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR TUBERTINI MACAGICPF

CID NEI DE PAULA BALIUCPF

EDNA LUCIA OLIVEIRA DA CUNHA LIMACPF

FAUSTO AMELIO DA SILVEIRA GERPECPF

IVAN SOTER DE OLIVEIRACPF

+ 21 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

GIOVANNA RODRIGUES CASARIN· OAB RJ 215103· CPF 145.***.***-30

THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

PHILIP FLETCHER CHAGAS· OAB RJ 122020· CPF 087.***.***-19

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ARTHUR TUBERTINI MACAGICPF

CID NEI DE PAULA BALIUCPF

EDNA LUCIA OLIVEIRA DA CUNHA LIMACPF

EUDO CANDIOTA DA SILVACPF

FAUSTO AMELIO DA SILVEIRA GERPECPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Reu:

PHILIP FLETCHER CHAGAS· CPF 087.***.***-19

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

GIOVANNA RODRIGUES CASARIN· OAB RJ 215103· CPF 145.***.***-30

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anistia PolíticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

10. LUCIA MARIA BALIU CARNEVALE (AGRAVADO)

11. MARIA LUCIA DE PAULA BALIU PADAO (AGRAVADO)

12. MARIA LUIZA CAVALLARI KALUME (AGRAVADO)

13. MAURO DE PAULA BALIU (AGRAVADO)

14. SERGIO CAVALLARI FILHO (AGRAVADO)

+ 21 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Autor:

PHILIP FLETCHER CHAGAS· OAB RJ 122020· CPF 087.***.***-19

Autor:

THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

GIOVANNA RODRIGUES CASARIN· OAB RJ 215103· CPF 145.***.***-30

Autor:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

Reu:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Reu:

PHILIP FLETCHER CHAGAS· OAB RJ 122020· CPF 087.***.***-19

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

GIOVANNA RODRIGUES CASARIN· OAB RJ 215103· CPF 145.***.***-30

Reu:

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 27.777,00

Autor

PEDRO LUIZ MOREIRA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ANTONIO MAGALHÃES MOITA· OAB RJ 57314· CPF 831.***.***-53

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR TUBERTINI MACAGICPF

CID NEI DE PAULA BALIUCPF

EDNA LUCIA OLIVEIRA DA CUNHA LIMACPF

EUDO CANDIOTA DA SILVACPF

FAUSTO AMELIO DA SILVEIRA GERPECPF

+ 22 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PHILIP FLETCHER CHAGAS· OAB DF 058904· CPF 087.***.***-19

Autor:

GIOVANNA RODRIGUES CASARIN· OAB RJ 215103· CPF 145.***.***-30

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

FREDERICO JOSE FERREIRA· OAB RJ 107016· CPF 013.***.***-83

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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