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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALDA FRANCY TEIXEIRA FREITAS DA COSTA NUNESCPF

Reu

RUY COLLYER PONTESCPF

Advogados

Autor:

LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES· OAB PA 7784· CPF 370.***.***-34

Reu:

RUY COLLYER PONTES· OAB PA 31905· CPF 243.***.***-82

Reu:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Reu:

DENISE OLIVEIRA FELIX· OAB PA 31045· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ALDA FRANCY TEIXEIRA FREITAS DA COSTA NUNES em 17/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 5.545,48

Autor

DOUGLAS PRADO DOS SANTOSCPF

MARINALVA PRADO DOS SANTOSCPF

Reu

GOIAS TECIDOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Outros

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 5.545,48

Autor

DOUGLAS PRADO DOS SANTOSCPF

MARINALVA PRADO DOS SANTOSCPF

Reu

GOIAS TECIDOS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PEREIRA

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ADENILTON NASCIMENTO SILVACPF

ISANETE ANDRADE DAMASCENO SILVACPF

Reu

CORRETORA DE PARAGOMINAS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANA MOTTA VAN TOL· OAB SP 301091· CPF 175.***.***-55

Reu:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 41.555,65

Autor

ROGER FELIPE PEREIRA ROCHACPF

Reu

MEGA COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E SEMINOVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Reu:

GISANY PANTOJA QUARESMA· OAB PA 23198· CPF 858.***.***-91

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 125.925,03

Autor

KELLEN DE ABREU COELHOCPF

Reu

MIGUEL JOAO PEREIRACPF

Outros

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.179,88

Autor

PEDRO LUIZ PEREIRACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (20/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 12.041,15

Autor

WELKA KELLY SODRE DE MORAISCPF

Reu

AGNALDO APARECIDO ESTTERCPF

EDVAL PALAROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 218.174,70

Autor

DIOELSON DIAS DE SOUZACPF

DIOMEDIO FARIAS DE SOUZACPF

Reu

MARILENE TRIBUTINA DA SILVACPF

HEBERT GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Reu:

HAILTON OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 15411· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 261.422,15

Autor

WILSON OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

JOSE WILTON IMBIRIBA DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DENISE OLIVEIRA FELIX· OAB PA 31045· CPF 005.***.***-16

Autor:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON OLIVEIRA DA ROCHA

Reu

JOSE WILTON IMBIRIBA DA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

EDUARDO MARCIANO DOS SANTOS· OAB PA 7559· CPF 478.***.***-15

Autor:

DENISE OLIVEIRA FELIX· OAB PA 31045· CPF 005.***.***-16

Autor:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Reu:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Reu:

EDUARDO MARCIANO DOS SANTOS· OAB PA 7559· CPF 478.***.***-15

Reu:

DENISE OLIVEIRA FELIX· OAB PA 31045· CPF 005.***.***-16

Reu:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

DAVID ALVES FREIRESCPF

Reu

JOAO AQUINO DE MEDEIROS

ACAI PARABRASIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ALVES FREIRESCPF

Reu

ACAI PARABRASIL TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Autor:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Reu:

JEDYANE COSTA DE SOUZA· OAB PA 13657· CPF 778.***.***-00

Reu:

PEDRO LUIZ PEREIRA· OAB PA 30366· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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