PEDRO LUIZ SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO LUIZ SILVA

LEONARDO HENRIQUE SILVA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 178011· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO HENRIQUE SILVA

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO HENRIQUE SILVA

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Autor:

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

Reu:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Reu:

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO HENRIQUE SILVA

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Autor:

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

Reu:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Reu:

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

FurtoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Autor:

JOVAHIR MARQUES FILHO· OAB MG 214

Reu:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Reu:

JOVAHIR MARQUES FILHO· OAB MG 214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP). (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Autor:

JOVAHIR MARQUES FILHO· OAB MG 214

Reu:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Reu:

JOVAHIR MARQUES FILHO· OAB MG 214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP). (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE· OAB AL 6513· CPF 786.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (23/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000074-07.2024.4.06.3815/MG AUTOR: PEDRO LUIZ SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. São João del-Rei/MG, 06/06/2025. (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

SucessõesDIREITO CIVILAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA HELINETE LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

AMORIM BORGES DOS SANTOSCPF

LUCILA LEAL BORGESCPF

CRISTINA LEAL BORGES

SANDRA LEAL BORGESCPF

VILMA LEAL BORGESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA HELINETE LEAL DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA HELINETE LEAL DOS SANTOSCPF

PEDRO LUIZ SILVA BARROSCPF

Reu

AMORIM BORGES DOS SANTOSCPF

CRISTINA LEAL BORGESCPF

ELIANE LEAL BORGESCPF

FERNANDO LEAL BORGES

LUCILA LEAL BORGESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Reu:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

EDNILZO DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 69175· CPF 071.***.***-27

Reu:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Outros

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Jose Milton Pereira Maia Advogado: Pedro Luiz Silva Barros (OAB:BA61956-A) Apelado: Ednilzo De Souza Almeida Advogado: Victoria Lima Nascimento Carvalho (OAB:BA69175-A) Apelante: Raimunda Suely Dos Santos Silva Advogado: Sergio Cardoso Da Silv Sobrinho (OAB:BA38893-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior EMENTA 8000020-62.2022.8.05.0196 A... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOSE MILTON PEREIRA MAIACPF

EDNILZO DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Reu:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Reu:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 69175· CPF 071.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EDNILZO DE SOUZA ALMEIDACPF

JOSE MILTON PEREIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Reu:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 69175· CPF 071.***.***-27

Reu:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE MILTON PEREIRA MAIA (EMBARGADO)

3. EDNILZO DE SOUZA ALMEIDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Autor:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Autor:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 69175· CPF 071.***.***-27

Autor:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 069175· CPF 071.***.***-27

Autor:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 061956· CPF 022.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Reu:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Reu:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 69175· CPF 071.***.***-27

Reu:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 069175· CPF 071.***.***-27

Reu:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 061956· CPF 022.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2915932/BA (2025/0142766-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO - BA038893 EMBARGADO: JOSE MILTON PEREIRA MAIA ADVOGADO: PEDRO LUIZ SILVA BARROS - BA061956 EMBARGADO: EDNILZO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO - BA069175 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. JOSE MILTON PEREIRA MAIA (EMBARGADO)

3. EDNILZO DE SOUZA ALMEIDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Autor:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Autor:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 69175· CPF 071.***.***-27

Autor:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 069175· CPF 071.***.***-27

Autor:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 061956· CPF 022.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Reu:

SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO· OAB BA 38893· CPF 036.***.***-05

Reu:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 69175· CPF 071.***.***-27

Reu:

VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO· OAB BA 069175· CPF 071.***.***-27

Reu:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 061956· CPF 022.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2915932/BA (2025/0142766-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: RAIMUNDA SUELY DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO - BA038893 EMBARGADO: JOSE MILTON PEREIRA MAIA ADVOGADO: PEDRO LUIZ SILVA BARROS - BA061956 EMBARGADO: EDNILZO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO - BA069175 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INSTITUTO ACAO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.343,01

Último movimento: Decorrido prazo de TIM SA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 20.343,01

Autor

ALEXANDRE DOS REIS SANTANACPF

TIM S ACNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

ALEXANDRE DOS REIS SANTANACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DA HORACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA HORA em 17/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 15.795,77

Autor

JEOVA PRISCO BITTENCOURT NETOCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Outros

PEDRO LUIZ SILVA BARROS· OAB BA 61956· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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