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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO LUIZ SILVA

LEONARDO HENRIQUE SILVA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 178011· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO HENRIQUE SILVA

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO HENRIQUE SILVA

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Autor:

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

Reu:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Reu:

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

Último movimento: Definitivo (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO HENRIQUE SILVA

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Autor:

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

Reu:

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 197096· CPF 267.***.***-18

Reu:

THIAGO ALVES FIGUEIREDO· OAB MG 810

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

FurtoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Autor:

JOVAHIR MARQUES FILHO· OAB MG 214

Reu:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Reu:

JOVAHIR MARQUES FILHO· OAB MG 214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP). (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Autor:

JOVAHIR MARQUES FILHO· OAB MG 214

Reu:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Reu:

JOVAHIR MARQUES FILHO· OAB MG 214

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA DE FARIAS FREIRE· OAB AL 6513· CPF 786.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (23/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LUIZ SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000074-07.2024.4.06.3815/MG AUTOR: PEDRO LUIZ SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. São João del-Rei/MG, 06/06/2025. (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANIL PEREIRA PINTO

Reu

ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA· OAB RJ 214593· CPF 151.***.***-88

Autor:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Reu:

PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA· OAB RJ 214593· CPF 151.***.***-88

Reu:

DOUGLAS PONCIANO NOGUEIRA· OAB RJ 171656· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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