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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 6.015,00

Autor

MELGBSON ARAUJO NASCIMENTO 04944878362CNPJ

Reu

N. M. FEITOSA COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA VIANA MIRANDA· OAB MA 19546· CPF 059.***.***-71

Autor:

BALTAZAR DE SOUSA LIMA· OAB MA 2968· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023 (08/04/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauDespejo

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 84.000,00

Autor

PEDRO ROBERTO FEITOSA JUNIORCPF

Reu

HERDEIRO - EUCLIDES NERI DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MARANHAO CARDOSO· CPF 028.***.***-10

Reu:

ABSAHY ALVES DE MENDONCA· CPF 277.***.***-20

Reu:

ERICA SILVA MENDES JUSTINO· CPF 975.***.***-91

Reu:

DAIANNE SANTOS NUNES· CPF 011.***.***-73

Reu:

MURILO AVILA CAVALCANTE DE MENDONCA· CPF 045.***.***-55

Reu:

LUCAS CAVALCANTE CERQUEIRA· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo

LiminarDespejo

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarRecurso Especial

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (05/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 35.891,35

Autor

ALESSANDRA LOPES DE SOUZA FEITOSA

PEDRO ROBERTO FEITOSA JUNIORCPF

Reu

SAVOIR VOYAGES LTDACNPJ

IGREJA CASACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS· OAB GO 24726

Último movimento: Processo Arquivado (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.142.597,29

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cessão de DireitosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL GUERREIRO DO VALLECPF

Reu

PEDRO ROBERTO FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ARCHANJO FLEURY DE SOUZA· OAB GO 33123

Autor:

FREDERICO AUGUSTO DE SOUZA BORGES· OAB GO 69081

Reu:

GUILHERME MARANHAO CARDOSO· OAB GO 40127· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o válido prosseguimento do feito, sob pena... (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.598.528,00

Último movimento: Decisão -> deferimento (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DE CARNES FRIG GOIÁS EIRELLE FRIGORIFICO GOIÁS

Reu

PEDRO ROBERTO FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR OLIVO· OAB GO 20230· CPF 972.***.***-20

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

Reu:

CARLOS CESAR OLIVO· OAB GO 20230· CPF 972.***.***-20

Reu:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5717990-24.2022.8.09.0051 Exequente(s): CASA DE CARNES FRIG GOIÁS EIRELLE – FRIGORIFICO GOIÁS Executado(s): Pedro Roberto Feitosa Junior Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição d... (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DE CARNES FRIG GOIÁS EIRELLE FRIGORIFICO GOIÁS

Reu

PEDRO ROBERTO FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CESAR OLIVO· OAB GO 20230· CPF 972.***.***-20

Autor:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

Reu:

CARLOS CESAR OLIVO· OAB GO 20230· CPF 972.***.***-20

Reu:

FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR· OAB GO 39091· CPF 054.***.***-40

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