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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENILDA SILVA FERREIRACPF

Reu

MOISES

RAIMUNDO

JOAO VIANA

CEARA

FRANCISCO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA· OAB MA 21671· CPF 051.***.***-08

Autor:

MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 22429· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

ROBSON ZANELLA BETIMCPF

JAILSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO IURY MILANSKI FRANCO· OAB PA 30764· CPF 953.***.***-49

Reu:

RICARDO MAGNO BAPTISTA· OAB PA 18434· CPF 000.***.***-29

Reu:

JANETE MANDRICK· OAB RO 2205· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NELSON MACAUBACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO· OAB SP 366868· CPF 269.***.***-79

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO· OAB SP 328456· CPF 360.***.***-11

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NELSON MACAUBA

Advogados

Reu:

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO· OAB SP 328456· CPF 360.***.***-11

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (08/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NELSON MACAUBACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO· OAB SP 366868· CPF 269.***.***-79

Reu:

DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO· OAB SP 328456· CPF 360.***.***-11

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (31/07/2025)

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