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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDIMARA RAQUEL MENDES DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 725· CPF 057.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: [email protected] Autos n. 0812053-53.2023.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: VANDIMARA RAQUEL MENDES DA SILVA Polo Passivo: Hapvida Assistência Médica Ltda. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENZO GABRIEL ROCHA RAULINOCPF

RENATA FREITAS DA ROCHACPF

ARON RUALES BANDEIRA RAULINOCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Outros

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 18.480,00

Autor

FRANCISCO SAMUEL ROCHA DE FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Outros

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WIGNO FRANCO FREITASCPF

Reu

JOSE ACRISIO SALESCPF

Outros

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 203218965 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO HARPER COXCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0233444-58.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: WIGNO FRANCO FREITAS EXECUTADO: JOSE ACRISIO SALES APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) consulta(s) de ID 202791156. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da a... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.313,40

Autor

PEDRO PAULO HARPER COXCPF

Reu

PEDRO ROBERTO DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2025. Documento: 175863195 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO HARPER COXCPF

Reu

PEDRO ROBERTO DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Reu:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 18.480,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SAMUEL ROCHA DE FRANCACPF

MARIA CELIA ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3002513-34.2023.8.06.0035. REQUERENTE: F. S. R. D. F. REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] Vi... (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO HARPER COXCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Publicação (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 12.541,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 12.541,40

Autor

MARIA FRANCISCA ALVESCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 14.890,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 14.890,20

Autor

MARIA FRANCISCA ALVESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MARIA FRANCISCA ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ

MPRN - 07 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

LUIZ ERNESTO JUNIOR

JOSE SOARES ERNESTOCPF

EDGLEUSON DA SILVA SALES

ANA KALINI DA COSTA PEREIRA

RAFAELA KARLA DE FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO· OAB RN 7417· CPF 010.***.***-28

Autor:

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA· OAB RN 8396· CPF 011.***.***-50

Autor:

CATARINA KETSIA PESSOA ALVES· OAB RN 4571· CPF 851.***.***-15

Autor:

PEDRO PAULO HARPER COX· OAB RN 13516· CPF 070.***.***-61

Reu:

ROQUE SCHNEIDER CAVALCANTE· OAB RN 10150· CPF 057.***.***-47

Reu:

HELTON DE SOUZA EVANGELISTA· OAB RN 4230· CPF 023.***.***-85

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 7012· CPF 045.***.***-02

Reu:

FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE· OAB RN 8233· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (02/06/2023)

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