PEDRO MALHEIRO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 46.378,57

Autor

JOSE PEDRO MALHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS· OAB PE 33860· CPF 073.***.***-30

Autor:

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES· OAB PE 27933· CPF 024.***.***-20

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 46.378,57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE PEDRO MALHEIROCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS· OAB PE 33860· CPF 073.***.***-30

Reu:

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES· OAB PE 27933· CPF 024.***.***-20

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO MALHEIROCPF

Reu

JOSE PEDRO MALHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Autor:

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES· OAB PE 27933· CPF 024.***.***-20

Autor:

CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS· OAB PE 33860· CPF 073.***.***-30

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

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NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES· OAB PE 27933· CPF 024.***.***-20

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CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS· OAB PE 33860· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO (RPV confeccionada - pendente de conferência e assinatura) Certifico, para os devidos fins, que: 1 - Foi confeccionado requisitório (RPV/PRC) no sistema Jurisdição Delegada, relativamente aos presentes autos; 2 - Por se tratar de sistema o qual não possuiu comunicação com o PJe 2.x, somente após conferência da Direção e assinatura do(a) magistrado(a), que ocorre por ordem cronológica de expedição, será disponibilizado par... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO MALHEIROCPF

Reu

JOSE PEDRO MALHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Autor:

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES· OAB PE 27933· CPF 024.***.***-20

Autor:

CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS· OAB PE 33860· CPF 073.***.***-30

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Reu:

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES· OAB PE 27933· CPF 024.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS· OAB PE 33860· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO (RPV confeccionada - pendente de conferência e assinatura) Certifico, para os devidos fins, que: 1 - Foi confeccionado requisitório (RPV/PRC) no sistema Jurisdição Delegada, relativamente aos presentes autos; 2 - Por se tratar de sistema o qual não possuiu comunicação com o PJe 2.x, somente após conferência da Direção e assinatura do(a) magistrado(a), que ocorre por ordem cronológica de expedição, será disponibilizado par... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO MALHEIROCPF

Reu

JOSE PEDRO MALHEIROCPF

Advogados

Autor:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Autor:

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES· OAB PE 27933· CPF 024.***.***-20

Autor:

CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS· OAB PE 33860· CPF 073.***.***-30

Reu:

JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO· OAB PE 28846· CPF 046.***.***-86

Reu:

NATANAEL VILA NOVA D EMERY LOPES· OAB PE 27933· CPF 024.***.***-20

Reu:

CHRISTIANE LAIS ALBUQUERQUE SANTOS MORAIS· OAB PE 33860· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO (RPV confeccionada - pendente de conferência e assinatura) Certifico, para os devidos fins, que: 1 - Foi confeccionado requisitório (RPV/PRC) no sistema Jurisdição Delegada, relativamente aos presentes autos; 2 - Por se tratar de sistema o qual não possuiu comunicação com o PJe 2.x, somente após conferência da Direção e assinatura do(a) magistrado(a), que ocorre por ordem cronológica de expedição, será disponibilizado par... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.586,94

Autor

PEDRO MALHEIRO LARANJEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Autor:

LETICIA COSTA PIMENTA SOUSA· OAB BA 80922· CPF 065.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEÍLSON SOUSA PIMENTACPF

PEDRO MALHEIRO LARANJEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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