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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO MARCALCPF

Advogados

Reu:

LANNING PIRES AMARAL· OAB MT 20910· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARCALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Decorrido prazo de LANNING PIRES AMARAL em 10/03/2022 23:59. (15/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 51.240,00

Autor

PEDRO MARCALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NÍCIA DA ROSA HAAS· OAB MT 5947· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 34.569,38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO MARCALCPF

Advogados

Reu:

EMILY BATISTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMILY BATISTA FERREIRA· OAB MT 30656· CPF 059.***.***-20

Reu:

NÍCIA DA ROSA HAAS· OAB MT 5947· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 5.997,25

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARCAL SOUZACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PEDRO MARCAL SOUZACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MARCAL SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PEDRO MARCAL SOUZACPF

PAULO DA COSTA PEIXOTOCPF

OTAVIO FERREIRA COSTACPF

PAULO ARMANDO MARINHO SANTOSCPF

PAULO CESAR CHAGASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO DONATI BARBOSA· OAB DF 17825· CPF 819.***.***-72

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 26.454,19

Autor

PEDRO MARCAL SOUZACPF

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

PEDRO MARCAL SOUZA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 129.046,66

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

PEDRO MARCAL SOUZA

PEDRO MARCAL SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB GO 91045

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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