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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37899364. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONOR SILVA SORESINI

MARIA JOSE BARROS DE AGUIAR

LINDALVA BARBOSA DE CAVALCANTE

ALDALICE MACEDO COSTA

ANTONIO LOPES DA COSTA

+ 24 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de FEDERAL SEGUROS S/A em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Reu

PEDRO MARCELINO

Advogados

Autor:

ANA CARLA MENEZES PATRIOTA· OAB PR 38829

Autor:

ALEXANDRE GONCALVES RIBAS· OAB PR 28635· CPF 963.***.***-91

Autor:

ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO· OAB PR 23845· CPF 484.***.***-00

Autor:

FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO· OAB PR 45579· CPF 042.***.***-59

Autor:

TIAGO FONTES CESAR LEAL· OAB PR 32909· CPF 004.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CARLA MENEZES PATRIOTA· OAB PR 38829

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES RIBAS· OAB PR 28635· CPF 963.***.***-91

Reu:

ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO· OAB PR 23845· CPF 484.***.***-00

Reu:

FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO· OAB PR 45579· CPF 042.***.***-59

Reu:

PAULA SCOMAÇÃO PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 44490· CPF 048.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARCELINO

Reu

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

JULIAN BERTUCCICPF

Advogados

Autor:

JULYO CEZAR CONTE· OAB SC 029667· CPF 052.***.***-05

Autor:

WASHINGTON PATRICK RÉGIS· OAB SC 023862· CPF 018.***.***-13

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Reu:

JULYO CEZAR CONTE· OAB SC 029667· CPF 052.***.***-05

Reu:

WASHINGTON PATRICK RÉGIS· OAB SC 023862· CPF 018.***.***-13

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARCELINO

Advogados

Autor:

PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO· OAB SP 193628· CPF 200.***.***-10

Autor:

MARIANA PASTORI MARINO· OAB SP 327236· CPF 320.***.***-24

Último movimento: Definitivo (15/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PARACURU

ARTIMIRO DE FREITAS ACACIO

FRANCISCO LIMA FERREIRA

WALMOR FERREIRA MOREIRA

ALONSO GOMES FARIAS FILHO

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE PARACURUCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PARACURU

Advogados

Autor:

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Autor:

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Reu:

CICERO GEORGE DOS SANTOS NORONHA· OAB CE 19040· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARCOS PESSOA DE LAVORCPF

Reu

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Autor:

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 41.215,53

Autor

GILBERTO MARCELINO MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/02/2006

Distribuição

16/02/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO AURITONIO SOARES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Reu:

LIANA CAMARA DO VALE· OAB CE 3903· CPF 161.***.***-53

Reu:

MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA· OAB CE 3198· CPF 116.***.***-34

Reu:

ARSENIO JORGE FLEXA VIEIRA· OAB CE 5118· CPF 212.***.***-87

Reu:

MARIA VANILDE REBOUCAS MACHADO· OAB CE 2955· CPF 135.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB CE 7013· CPF 202.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 420,00

Autor

VALDERLANA MACIEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ RIVENIO COSTA DE OLIVEIRACPF

LUIZ RIVENIO COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VALDERLANA MACIEL CARDOSO DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

VALDERLANA MACIEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ RIVENIO COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAQUEL FILGUEIRAS MASCARENHAS· OAB CE 13890· CPF 774.***.***-34

Reu:

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2024. Documento: 124790215 (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

BENCESLEIDE AGUIAR MACIELCPF

LUIZ RIVENIO COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

VALDERLANA MACIEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MARCELINO MIRANDA· OAB CE 3205· CPF 081.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (25/11/2020)

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