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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 12.603,31

Autor

PEDRO MARQUES DE MESQUITA FILHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

UIARA MARIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 22546· CPF 009.***.***-35

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 15.699,99

Autor

PEDRO MARQUES DE MESQUITA FILHOCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Outros

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Último movimento: Publicado Sentença em 21/06/2023. (21/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 36.063,12

Autor

PEDRO MARQUES DE MESQUITA FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO MARQUES

Advogados

Reu:

CHRYSCH PEIXOTO CINTRA· OAB ES 13585· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PEDRO MARQUES Advogado do(a) REU: CHRYSCH PEIXOTO CINTRA - ES13585 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestação acerca da juntada id 90469759 e anexos, nos termo do r. despacho id 63055810. CASTELO-ES, 17 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SA... (18/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HARUMI MATSUMOTO

Reu

MARAJO IMOVEIS LTDACPF

PEDRO MARQUES

EDGARD ITALO MARQUES

CATARINA STRUCK

PAULO ITALO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBILEO DA COSTA SANTOS· OAB GO 18017

Reu:

GABRIELA MEIRELES· OAB GO 55208

Reu:

RAFAELE DA SILVA CARDOSO· OAB GO 59668

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/1997

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARIA DE SOUZA FRANCISCO

MARIA LOUCAO GOULART

ORZELIA MARIA NOGUEIRA

IVONETE BARRETO SANCHES

JOVIANE V. OLSZEWSKI FERNANDES

+ 50 outros

Outros

LAERCIO ADEMIR DOS SANTOS· OAB PR 6576· CPF 091.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PARECER (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLEI FERREIRA SIQUEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARQUES

Reu

PARANA BANCO S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARQUES

Reu

PARANA BANCO S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014367-75.2020.8.16.0044. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Tv. João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1340 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0014367-75.2020.8.16.0044 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.050,08 Autor(s): Pedro Marques Réu(s): PARANA BA... (28/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS

Reu

PEDRO MARQUES

Advogados

Autor:

DORIVAL ASSI JUNIOR· OAB PR 74006· CPF 050.***.***-10

Autor:

LAIS PIRES QUEIROZ PEREIRA· OAB PR 91623· CPF 060.***.***-74

Autor:

NELSON LUIZ FILHO· OAB PR 32968· CPF 481.***.***-87

Autor:

ISABELLE MURARO GONÇALVES· OAB PR 82313· CPF 052.***.***-32

Reu:

DORIVAL ASSI JUNIOR· OAB PR 74006· CPF 050.***.***-10

Reu:

LAIS PIRES QUEIROZ PEREIRA· OAB PR 91623· CPF 060.***.***-74

Reu:

NELSON LUIZ FILHO· OAB PR 32968· CPF 481.***.***-87

Reu:

ISABELLE MURARO GONÇALVES· OAB PR 82313· CPF 052.***.***-32

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARQUES

Reu

CENTRO DE EQUOTERAPIA ANJOS DE DEUS

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO VICENTINI DE SOUZA· OAB PR 75304· CPF 077.***.***-08

Autor:

RAFAEL LECHETA XAVIER· OAB PR 74513· CPF 068.***.***-66

Autor:

RENAN MIRANDA DE SOUZA· OAB PR 77320· CPF 363.***.***-73

Autor:

KARINE SANCHES BENASSI· OAB PR 72497· CPF 642.***.***-00

Autor:

MARCELE STELLA RODRIGUES· OAB PR 69813· CPF 048.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ANTONIO VICENTINI DE SOUZA· OAB PR 75304· CPF 077.***.***-08

Reu:

RAFAEL LECHETA XAVIER· OAB PR 74513· CPF 068.***.***-66

Reu:

RENAN MIRANDA DE SOUZA· OAB PR 77320· CPF 363.***.***-73

Reu:

KARINE SANCHES BENASSI· OAB PR 72497· CPF 642.***.***-00

Reu:

MARCELE STELLA RODRIGUES· OAB PR 69813· CPF 048.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE MENDES PINTOCPF

PEDRO MARQUES

Reu

COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO DE JANEIRO - CONCER

ELIOMAR CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK· OAB SP 234922· CPF 293.***.***-74

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO· OAB SP 368477· CPF 407.***.***-47

Autor:

SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 1504· CPF 026.***.***-11

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI· OAB SP 247472· CPF 221.***.***-45

Reu:

ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK· OAB SP 234922· CPF 293.***.***-74

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO· OAB SP 368477· CPF 407.***.***-47

Reu:

SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 1504· CPF 026.***.***-11

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI· OAB SP 247472· CPF 221.***.***-45

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE MENDES PINTOCPF

PEDRO MARQUES

Reu

COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO DE JANEIRO - CONCER

ELIOMAR CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK· OAB SP 234922· CPF 293.***.***-74

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO· OAB SP 368477· CPF 407.***.***-47

Autor:

SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 1504· CPF 026.***.***-11

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI· OAB SP 247472· CPF 221.***.***-45

Reu:

ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK· OAB SP 234922· CPF 293.***.***-74

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO· OAB SP 368477· CPF 407.***.***-47

Reu:

SERGIO DE SOUZA· OAB RJ 1504· CPF 026.***.***-11

Reu:

LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI· OAB SP 247472· CPF 221.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Arquivem-se. (15/07/2025)

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