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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 98.825,00

Autor

ROBERTA ANTONIALLICPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

PEDRO BUENO MARTINEZ NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BETTONI· OAB SP 197010· CPF 247.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 5.895,51

Autor

SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTACNPJ

Reu

PEDRO BUENO MARTINEZ NETOCPF

Outros

MARCIO JOSE BATISTA· OAB SP 257702· CPF 278.***.***-77

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO· OAB SP 257696· CPF 190.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 197.628,24

Autor

CONSTANTINO MARTINEZ MARTINEZ NETOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONSTANTINO MARTINEZ MARTINEZ NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Autor:

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 197.628,24

Autor

CONSTANTINO MARTINEZ MARTINEZ NETOCPF

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTANTINO MARTINEZ MARTINEZ NETOCPF

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Autor:

THIAGO CUNHA BAHIA

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2022)

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