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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO MATOS DE SOUZA

Último movimento: Petição (Parecer) (28/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Equipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 49832· CPF 033.***.***-01

Reu:

ALISSON BRITO DAMASCENO· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3 (05/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Equipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 49832· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (28/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Equipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 49832· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Equipamento de Proteção Individual - EPIAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

BRASTOMATE AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP

PEDRO MATOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 49832· CPF 033.***.***-01

Reu:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 49832· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900303392100000085491688?instancia=3 (30/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 71.896,01

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO DE SOUZA MELO FILHOCPF

PEDRO MATOS DE SOUZA MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOSE SALES DA SILVA· OAB PE 14225· CPF 073.***.***-34

Autor:

MURILO JOSE CAVALCANTI GONCALVES· OAB PE 14243· CPF 004.***.***-34

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE VITOR FERREIRA NEVES· OAB PE 47797· CPF 101.***.***-96

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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