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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

DOISBRACOS EQUIPAMENTOS COMERCIO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Outros

FERNANDA HENZE DA SILVA· OAB BA 50529· CPF 013.***.***-90

JAIME GUILHERME SOUZA DA SILVA· OAB BA 13930

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JAIME GUILHERME SOUZA DA SILVA· OAB BA 13930· CPF 095.***.***-15

Autor:

FERNANDA HENZE DA SILVA· OAB BA 50529· CPF 013.***.***-90

Reu:

JAIME GUILHERME SOUZA DA SILVA· OAB BA 13930· CPF 095.***.***-15

Reu:

FERNANDA HENZE DA SILVA· OAB BA 50529· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO MENDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Provisório (18/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CLAUDIA DA SILVA HORTA SERAFIMCPF

Reu

PEDRO MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO ORBELI DOS REIS ABREU· OAB MG 182191· CPF 088.***.***-73

Reu:

TATIANA CARVALHO SILVA· OAB MG 162180· CPF 095.***.***-56

Reu:

THAIS VERGILIO CANTON· OAB MG 163004· CPF 106.***.***-60

Outros

RENATA SIMIÃO GOMES· OAB MG 160

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIA DA SILVA HORTA SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ORBELI DOS REIS ABREU

Reu:

RENATA SIMIÃO GOMES· OAB MG 160

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DA SILVA HORTA

Reu

PEDRO MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO ORBELI DOS REIS ABREU· OAB MG 182191· CPF 088.***.***-73

Autor:

RENATA SIMIÃO GOMES· OAB MG 160

Reu:

TATIANA CARVALHO SILVA· OAB MG 162180· CPF 095.***.***-56

Reu:

THAIS VERGILIO CANTON· OAB MG 163004· CPF 106.***.***-60

Reu:

BRUNO ORBELI DOS REIS ABREU· OAB MG 182191· CPF 088.***.***-73

Reu:

RENATA SIMIÃO GOMES· OAB MG 160

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DA SILVA HORTA

Reu

PEDRO MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO ORBELI DOS REIS ABREU· OAB MG 182191· CPF 088.***.***-73

Autor:

RENATA SIMIÃO GOMES· OAB MG 160

Reu:

TATIANA CARVALHO SILVA· OAB MG 162180· CPF 095.***.***-56

Reu:

THAIS VERGILIO CANTON· OAB MG 163004· CPF 106.***.***-60

Reu:

BRUNO ORBELI DOS REIS ABREU· OAB MG 182191· CPF 088.***.***-73

Reu:

RENATA SIMIÃO GOMES· OAB MG 160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5038042-26.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLAUDIA DA SILVA HORTA CPF: 830.975.037-49 PEDRO MENDES DE OLIVEIRA CPF: 903.615.636-04... (16/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

PEDRO MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES· OAB PA 8142· CPF 185.***.***-72

Reu:

IDA CARMEN CORREA LEITAO· OAB PA 22471· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 68.813,88

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB BA 65745· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 68.813,88

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO DE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB BA 65745· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO DE OLIVEIRA MENDES em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA

PEDRO DE OLIVEIRA MENDES

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB BA 65745· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB BA 65745· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA

PEDRO DE OLIVEIRA MENDES

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB BA 65745· CPF 032.***.***-90

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB BA 65745· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: PEDRO DE OLIVEIRA MENDESAdvogado(s): JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA (OAB:BA65745-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 0... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA· OAB BA 65745· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59. (31/01/2025)

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