PEDRO MENEZES — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

R$ 590.998,91

Autor

LUCAS WILLIM SANTOS GOMESCPF

MARIA TEREZA DE LIMACPF

Reu

ANADIO ORTIZ DA SILVA

ANDRE LUIZ COSTA DA SILVACPF

ANTONIO ANDERSON COSTA DA SILVACPF

ANTONIO LINO DA SILVA

Advogados

Autor:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS· OAB AC 722· CPF 550.***.***-49

Autor:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Autor:

ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA· OAB CE 23828

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MENEZES

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Documento (20/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MENEZES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DECISÃO Vistos, etc. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato da Presidência nº 52/2022, regulamentou a operacionalização dos Núcleos de Justiça 4.0, em cumprimento à Resolução TJPB... (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MENEZES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DECISÃO Vistos, etc. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato da Presidência nº 52/2022, regulamentou a operacionalização dos Núcleos de Justiça 4.0, em cumprimento à Resolução TJPB... (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MENEZES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DECISÃO Vistos, etc. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato da Presidência nº 52/2022, regulamentou a operacionalização dos Núcleos de Justiça 4.0, em cumprimento à Resolução TJPB... (02/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/1992

Distribuição

31/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDA FONSECA PIMENTA

HELMO GOMES DOS SANTOS

PEDRO MENEZES

LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS

ARY CASTRO

+ 51 outros

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA· OAB RJ 159584· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

PEDRO MENEZES

Reu

BANCO BRADESCO S.A

PEDRO MENEZES

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS MENEZES MELO· OAB SE 9555· CPF 032.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS MENEZES MELO· OAB SE 9555· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

PEDRO MENEZES

Reu

BANCO BRADESCO S.A

PEDRO MENEZES

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

FLAVIA DOS SANTOS MENEZES MELO· OAB SE 9555· CPF 032.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS MENEZES MELO· OAB SE 9555· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24962/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600809007 NÚMERO ÚNICO: 0004235-72.2024.8.25.0074 PROCESSO ORIGEM....202484002166 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS GRUPO..............: I RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBST... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 262.808,74

Autor

REJANE RIBEIRO REZENDE FRANCO MOURACPF

ANDRE FRANCO MOURACPF

PEDRO MENEZES DANTASCPF

Reu

JOSE CHARLES PEREIRA NUNES - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 036803· CPF 089.***.***-54

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Outros

NOÉLLE REGINA DE OLIVEIRA GUERINO· OAB DF 027017

FLORIANO DUTRA NETO· OAB DF 020499· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CHARLES PEREIRA NUNES - EIRELI - ME em 20/05/2025 23:59. (21/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CHARLES PEREIRA NUNES - EIRELI - MECNPJ

Reu

ANDRE FRANCO MOURACPF

REJANE RIBEIRO REZENDE FRANCO MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

REJANE RIBEIRO REZENDE FRANCO MOURACPF

ANDRE FRANCO MOURACPF

Reu

JOSE CHARLES PEREIRA NUNES - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 036803· CPF 089.***.***-54

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 097039· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INES DE SIQUEIRA PIRESCPF

JURANDIR PIRES GALDINOCPF

JURANDIR PIRES GALDINO & CIA LTDACNPJ

Reu

RIOMAR SHOPPING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 021792· CPF 028.***.***-33

Outros

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 036803· CPF 089.***.***-54

PHILIPE SOATHMAN BEZERRA DE MELLO· OAB PE 051680

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR PIRES GALDINOCPF

INES DE SIQUEIRA PIRESCPF

JURANDIR PIRES GALDINO & CIA LTDACNPJ

Reu

RIOMAR SHOPPING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Autor:

PHILIPE SOATHMAN BEZERRA DE MELLO· CPF 107.***.***-01

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 021792· CPF 028.***.***-33

Reu:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 036803· CPF 089.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JURANDIR PIRES GALDINO (AGRAVANTE)

2. JURANDIR PIRES GALDINO & CIA LTDA (OUTRO NOME)

3. INES DE SIQUEIRA PIRES (AGRAVANTE)

4. JURANDIR PIRES GALDINO & CIA LTDA - FALIDO (AGRAVANTE)

Reu

5. RIOMAR SHOPPING S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 036803· CPF 089.***.***-54

Autor:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 021792· CPF 028.***.***-33

Autor:

PHILIPE SOATHMAN BEZERRA DE MELLO· OAB PE 051680

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 022622· CPF 029.***.***-88

Reu:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 036803· CPF 089.***.***-54

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 021792· CPF 028.***.***-33

Reu:

PHILIPE SOATHMAN BEZERRA DE MELLO· OAB PE 051680

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 416.275,44

Autor

MOEMA MARIA FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

JORGE DE OLIVEIRA NEVESCPF

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREVCNPJ

Advogados

Autor:

YVE MARTINS PASSOS· OAB BA 53356· CPF 033.***.***-40

Reu:

PEDRO MENEZES DANTAS· CPF 089.***.***-54

Reu:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SARITA MARIA DE FATIMA MARTINS DE CARVALHO BEZERRACPF

Reu

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 22.674,05

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANA DE ANDRADE BEZERRA MENEZES em 17/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 22.674,05

Autor

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Reu

CRISTIANA DE ANDRADE BEZERRA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

PEDRO MENEZES DANTAS· OAB PE 36803· CPF 089.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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