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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO FERNANDES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

INEXISTENTE

Advogados

Autor:

WALACE OZIRES COSTA· OAB PB 3804· CPF 110.***.***-87

Último movimento: Extinto o processo por desistência (04/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 55.768,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO MIGUEL DOS SANTOS (20/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 55.768,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (09/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 55.768,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Reu

PEDRO MIGUEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA GABRIELE CARNEIRO CANUTO· OAB RJ 196640· CPF 107.***.***-47

Autor:

CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RJ 189848· CPF 098.***.***-40

Autor:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Reu:

LARISSA GABRIELE CARNEIRO CANUTO· OAB RJ 196640· CPF 107.***.***-47

Reu:

CECILIA AUGUSTA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RJ 189848· CPF 098.***.***-40

Reu:

AIRES ALEXANDRE JUNIOR· OAB RJ 98677· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Petição (09/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MAGALHAES PORTELACPF

Reu

JOSE ILDO DOS SANTOSCPF

JOAO PEDRO MIGUEL DOS SANTOSCPF

Outros

RENNER PAULO CARVALHO· OAB RO 3740· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de ar (16/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 24.998,30

Autor

REFRIAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA EPPCNPJ

Reu

J P M DOS SANTOSCNPJ

JOAO PEDRO MIGUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NISHIGUCHI PETRY· OAB RO 10488· CPF 022.***.***-89

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRIAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP

Reu

J P M DOS SANTOS

JOAO PEDRO MIGUEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

BRUNO NISHIGUCHI PETRY· OAB RO 10488· CPF 022.***.***-89

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Reu:

BRUNO NISHIGUCHI PETRY· OAB RO 10488· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRIAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP

Reu

J P M DOS SANTOS

JOAO PEDRO MIGUEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

BRUNO NISHIGUCHI PETRY· OAB RO 10488· CPF 022.***.***-89

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Reu:

BRUNO NISHIGUCHI PETRY· OAB RO 10488· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7059020-05.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BRUNO NISHIGUCHI PETRY, OAB nº RO10488, KARINA ROCHA PRADO, OAB nº RO1776 Polo Passivo: J P M DOS SANTOS, JOAO PEDRO MIGUEL DOS SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, Telefone/WhatsApp... (02/03/2026)

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