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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

PEDRO MIGUEL NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA· OAB CE 21560· CPF 724.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Reu

PEDRO MIGUEL NETOCPF

ENELCNPJ

Advogados

Reu:

CLEUDIVANIA BRAGA VERAS BARBOSA· OAB CE 21560· CPF 724.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA

MIGUEL PEDRO DOS SANTOS

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB BA 29971· CPF 931.***.***-91

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB BA 29971· CPF 931.***.***-91

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MIGUEL PEDRO DOS SANTOS Requerido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem da MMª Juíza de Direito desta Vara e Comarca de Santo Antônio de Jesus(Bahia), Dra. Edna de Andrade Nery, nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a(s) parte(s) para recolher as custas processuais remane... (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 35.905,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MIGUEL PEDRO DOS SANTOS

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL PEDRO DOS SANTOS

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itaíba R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des. Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 - F:(87) 38491924 Processo nº 0000474-79.2015.8.17.0750 INTERESSADO (PGM): MIGUEL PEDRO DOS SANTOS ESPÓLIO - Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de senten... (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

VALQ FERREIRA DA SILVACPF

MIGUEL PEDRO DOS SANTOSCPF

TERESA CRISTINA DE MORAES SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

RODRIGO MACEDO FERNANDES· OAB RJ 148464· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALQ FERREIRA DA SILVA

MIGUEL PEDRO DOS SANTOS

Reu

ARLETE DO NASCIMENTO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

MIGUEL PEDRO DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/06/2024)

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