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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 271.494,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863360/RS (2025/0050749-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PEDRO GUILHERME MOELLER DEMENEGHI AGRAVANTE: MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 AGRAVANTE: VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA AGRAVANTE: AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: PATRÍCIA PREZZI DE QUEIROZ - RS039127 AGRAVADO: PEDRO GUILHERME MOELLER DEMENEGHI AGRAVADO: MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE ADVOGADO: JACQUE... (11/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 271.494,68

Autor

PEDRO GUILHERME MOELLER DEMENEGHICPF

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENECPF

VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.CNPJ

AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO GUILHERME MOELLER DEMENEGHICPF

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENECPF

VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.CNPJ

AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

PATRICIA DE QUEIROZ GIUSTI· CPF 708.***.***-72

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

PATRICIA DE QUEIROZ GIUSTI· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 214602/2026 - EDcl no AgInt no (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 271.494,68

Autor

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENECPF

PEDRO GUILHERME MOELLER DEMENEGHICPF

AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

PATRICIA DE QUEIROZ GIUSTI· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022890922014821000120250217155554 (17/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 271.494,68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50228909220148210001/TJRS (21/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 271.494,68

Autor

PEDRO GUILHERME MOELLER DEMENEGHICPF

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENECPF

VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.CNPJ

AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO GUILHERME MOELLER DEMENEGHICPF

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENECPF

VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.CNPJ

AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ· OAB RS 039127· CPF 708.***.***-72

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ· OAB RS 039127· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 271.494,68

Autor

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENECPF

PEDRO GUILHERME MOELLER DEMENEGHICPF

AL PORTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

VILLA NOVA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ· OAB RS 039127· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022890922014821000120250217155554 (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 33.375,00

Autor

GERSON MOELLERCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE HELOISA FELDMANN· OAB RS 054474· CPF 659.***.***-20

Autor:

SILVIO RENATO CAETANO· OAB RS 023760· CPF 292.***.***-68

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 58.788,00

Autor

GERSON MOELLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA DA SILVA· OAB RS 102681· CPF 009.***.***-93

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 58.788,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERSON MOELLERCPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GERSON MOELLERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA DA SILVA· OAB RS 102681· CPF 009.***.***-93

Reu:

FERNANDA ROSA DA SILVA· OAB RS 102681· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GERSON MOELLERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA DA SILVA· OAB RS 102681· CPF 009.***.***-93

Reu:

FERNANDA ROSA DA SILVA· OAB RS 102681· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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