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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO BELIZARIO DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (24/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

FRANCISCA CRISTINA SOARES DE ASSIS BELIZARIOCPF

Reu

CONSTRUTORA BETA SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303

Reu:

DANILO AUGUSTO GOMES DE MIRANDA· OAB CE 16359· CPF 996.***.***-72

Último movimento: Publicado Sentença em 07/08/2025. Documento: 167680239 (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON JOSE DE OLIVEIRA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

JUIZO DA 1 VARA DE IGUATU-CE

GILSON JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

RADIO JORNAL CENTRO SUL LTDACNPJ

RADIO JORNAL CENTRO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/01/1996

Distribuição

01/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303· CPF 090.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ADONIAS CALIXTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303

Reu:

JEANE DA SILVA FERREIRA· OAB CE 17002· CPF 775.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO GOMES PEREIRACPF

Reu

FRANCISCA FERNANDES CAVALCANTE

Outros

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303· CPF 090.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCA ALEXANDRE DE MATOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303· CPF 090.***.***-72

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ALFREDO BEZERRA DA SILVACPF

Reu

FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVACPF

Outros

JAMES PEDRO DA SILVA· OAB CE 24083· CPF 018.***.***-14

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303· CPF 090.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/08/2006

Distribuição

11/08/2006

Valor

R$ 8.825,00

Autor

MUNICIPIO DE IGUATUCNPJ

Reu

ZULEIDE ALVES PINHEIRO

LAURENTINA ALVES DA SILVA

GUSTAVO MOREIRA DA COSTA

Outros

DANIEL GOUVEIA FILHO· OAB CE 12581· CPF 425.***.***-87

JOSE ABDORAL DO NASCIMENTO· OAB CE 2048

TANIA REGINA SOARES DE LIMA· OAB CE 6154· CPF 235.***.***-53

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303· CPF 090.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO MURILO ANDRADE BRAGACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MONTEIRO CHAVES· OAB CE 3303

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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