Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMILSON SILVA GODINHOCPF

JOSE TADEU DE CARVALHO

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO

MARCELLE MENEZES MARONCPF

PAULO CESAR CAMPOS BISPOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMILSON SILVA GODINHOCPF

JOSE TADEU DE CARVALHO

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO

MARCELLE MENEZES MARONCPF

PAULO CESAR CAMPOS BISPOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0517390-20.2014.8.05.0001. APELANTE: PAULO CESAR CAMPOS BISPO, JOSE TADEU DE CARVALHO, JOSE ROMILSON SILVA GODINHO, PEDRO MONTEIRO FILHO Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS, LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO, MARCELLE MENEZES MARON #APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no pr... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

JORGE LUIS DE JESUSCPF

JONAS RIBEIRO SANTOSCPF

PEDRO LORETO DE JESUSCPF

ELIVALDO PACHECO DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS VIEIRA LIMACPF

+ 11 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

PEDRO ARRUDA MONTEIRO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE SOUZA RUBIN· OAB MT 16490· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/02/2019

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 15.241,92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 15.241,92

Autor

PEDRO ARRUDA MONTEIRO FILHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

MUNICIPIO DE JUARA

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2019

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ARRUDA MONTEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

Último movimento: Documento (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2019

Distribuição

16/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ARRUDA MONTEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR. ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA... (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ARRUDA MONTEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal