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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2001

Distribuição

27/07/2001

Valor

R$ 9.639.101,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

MARTINHO ALVARES DA SILVA CAMPOSCPF

ALEXANDRINA ROCHA FORMAGIOCPF

ALBERTO SA SPINELLICPF

ELIFAS GONCALVES SIQUEIRACPF

MARCIA VALERIA ANTOUN ROCHA SPACENKOPFCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

Autor:

MARCOS JULIO RAMALHO PEREIRA· CPF 800.***.***-91

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA· CPF 028.***.***-27

Reu:

ARNALDO MONTEIRO LUNA· CPF 462.***.***-87

Reu:

LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES· CPF 510.***.***-91

Reu:

MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES· CPF 035.***.***-07

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA SPINELLI· CPF 234.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXSANDRA DO LAGO GUIMARÃES· OAB RJ 159683

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI· OAB RJ 088063· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTINHO ALVARES DA SILVA CAMPOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331398/2026 (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE WALDOMIRO ARAUJO DIAS

LILIAN GRAZIELLE SILVA DIASCPF

Reu

CONDOMINIO ESPORTE CLUBECNPJ

Outros

ARNALDO MONTEIRO LUNA· OAB RJ 044676

JOSEVALDA SILVA DIAS· OAB RJ 128268

SÍLVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA RIBEIRO VILELA DE SOUZA· OAB RJ 106258· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDOMIRO ARAUJO DIASCPF

Reu

CONDOMINIO ESPORTE CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEVALDA SILVA DIAS· CPF 200.***.***-20

Autor:

SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA· CPF 051.***.***-05

Reu:

ARNALDO MONTEIRO LUNA· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO MATUCH DE CARVALHO

OS MESMOS

Reu

ESPOLIO DE WALDOMIRO ARAUJO DIAS REP/P/S/INV LILIAN GRAZIELLE SILVA DIAS

LILIAN GRAZIELLE SILVA DIAS

CONDOMINIO ESPORTE CLUBE

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANA LUZIA DA SILVA PEREIRACPF

LIBERATO LOURENCO DA SILVACPF

CELIA MARIA DE BRITOCPF

Reu

MARCIA REGINA DE SOUZA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO· OAB RJ 108264· CPF 076.***.***-80

Reu:

ARNALDO MONTEIRO LUNA· OAB RJ 44676· CPF 462.***.***-87

Reu:

RAIZA MOREIRA DELATE· OAB RJ 215758· CPF 120.***.***-07

Reu:

JONATHAN ACCIOLY LINS VIDAL RODRIGUES· OAB RJ 237746· CPF 171.***.***-82

Outros

CAROLINA DE ALMEIDA MORENO SERENO· OAB RJ 143852

Último movimento: Remessa (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERATO LOURENCO DA SILVA

ANA LUZIA DA SILVA PEREIRA

CELIA MARIA DE BRITO

Reu

MARCIA REGINA DE SOUZA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES

Reu:

ARNALDO MONTEIRO LUNA

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (30/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/1997

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA SCHIMETZEK

ESPOLIO DE ANA SCHIMETZEK

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA DO SOL

Outros

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

ARNALDO MONTEIRO LUNA· OAB RJ 44676· CPF 462.***.***-87

FERNANDA PIRES SOUZA RAJÃO COSTA· OAB RJ 102957· CPF 024.***.***-33

PEDRO ROLANDO BARCELLOS· OAB RJ 21301· CPF 163.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 136.304,40

Autor

FABRICE YVON JEAN-CLAUDE PROVINCPF

Reu

CHRISTIAN MARCEL ALAIN GONNETCPF

Outros

ARNALDO MONTEIRO LUNA· OAB RJ 44676· CPF 462.***.***-87

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICE YVON JEAN CLAUDE PROVIN

Reu

CHRISTIAN MARCEL ALAIN GONNET

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 19.840,63

Autor

ORCA COMERCIO DE MINERAIS LTDA.CNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO MONTEIRO LUNA· OAB RJ 44676· CPF 462.***.***-87

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ORCA COMERCIO DE MINERAIS LTDA.

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

ARNALDO MONTEIRO LUNA

Reu:

EDUARDO DA CONCEICAO SILVEIRA

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 27.549,97

Autor

CAROLINE TORRES RODRIGUESCPF

Reu

IRMARA VEICULOS EIRELI - MECNPJ

ELIS VANESSA PASSOS CRUZCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LAURO PINTO BARRETTO KRONEMBERG· OAB RJ 175435· CPF 057.***.***-36

Autor:

NATALIA COELHO PIMENTEL LOPES· OAB RJ 245459· CPF 150.***.***-12

Reu:

FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL· OAB RJ 147833· CPF 091.***.***-56

Reu:

ARNALDO MONTEIRO LUNA· OAB RJ 44676· CPF 462.***.***-87

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

ROSSELLA DO REGO BARROS· OAB RJ 157537· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE TORRES RODRIGUES

ELIS VANESSA PASSOS CRUZ

TOKIO MARINE SEGURADORA S A

Reu

IRMARA VEICULOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETTE HELENA SAUMA DE LIMACPF

ARLINDO BARRETO MONTANHA DE ANDRADECPF

Reu

MARIA CECILIA ALVEZ CABRALCPF

ALOISIO OLIVEIRA TRINDADECPF

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMÍLIA LEITÃO DE REZENDE FAGUNDES· OAB RJ 102607· CPF 072.***.***-36

Reu:

ARNALDO MONTEIRO LUNA· OAB RJ 44676· CPF 462.***.***-87

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Outros

PRISCILLA AKEMI OSHIRO· OAB SP 304931· CPF 229.***.***-69

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/1999

Distribuição

09/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LEONEL DA SILVA PINTO

NILTON DA SILVA PINTO

JORGE MANOEL CABRAL NETO

MARIA LUIZA ALVES DO AMARAL

JORGE DA SILVA VELOSO

+ 50 outros

Reu

COMPANHIA AMERICA FABRIL EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA· OAB RJ 96259· CPF 047.***.***-38

Autor:

ARNALDO MONTEIRO LUNA· OAB RJ 44676· CPF 462.***.***-87

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS· OAB RJ 80658· CPF 014.***.***-18

Reu:

REJANE CAMPOS DE SOUZA· OAB RJ 135365· CPF 018.***.***-61

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 39.066,70

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LE MONDE OFFICECNPJ

Reu

COMERCIO DE PAPELARIA JATO DE TINTA LTDACNPJ

GDAL FOMENTO MERCANTIL LTDA

MICROFAC FOMENTO LTDA

LATINCO FOMENTO MERCANTIL LTDA

CONTRATUAL SOCIEDADE FOMENTO MERCANTIL REAL

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS· OAB RJ 53126· CPF 705.***.***-72

Outros

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

LUIZ ALBERTO CARVALHO ESTRELLA· OAB RJ 72056

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 78974· CPF 004.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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